A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) firmou hoje (05/fev) Termo de Cooperação Técnico-Científica com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) para a disseminação e o intercâmbio de conhecimento sobre a primeira infância entre os partícipes. O acordo foi assinado na sede da FMCSV, em São Paulo, pelos presidentes das duas entidades, conselheiro Edilson Silva e Mariana Luz, pelo diretor de Operações da FMCSV, Leonardo Hoçoya, e  pelo presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB), conselheiro Edson Ferrari. Estiveram presentes os conselheiros Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), e Carlos Neves, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O termo inclui um plano de trabalho a ser seguido pelas entidades, com vistas a alcançar os objetivos pactuados. A cooperação pretendida consiste na troca de informações úteis aos trabalhos desenvolvidos pelos partícipes no âmbito da promoção de ações relativas ao objeto do acordo, bem como ações coordenadas para sensibilizar e instrumentalizar os tribunais de contas brasileiros e para induzir a priorização da primeira infância nas agendas dos mandatos municipais iniciados em 2025. A cooperação também prevê a elaboração e divulgação de materiais instrucionais, como cursos, eventos e cartilhas que promovam a sensibilização, divulgação de boas práticas e capacitações.

Os tribunais de contas que quiserem aderir ao acordo poderão fazê-lo mediante assinatura de termo específico, se comprometendo a seguir integralmente os termos do acordo firmado hoje, cuja duração será de 60 meses.

A FMCSV tem por finalidade prestar assistência social e de serviços à saúde e promover a educação, a cultura e a proteção ao meio ambiente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população brasileira, sobretudo no que tange a gerar e disseminar conhecimento para o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos em situação de vulnerabilidade.

Por sua vez, a Atricon atua no intuito de garantir a representação, defesa, aperfeiçoamento e integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. Já o IRB é a entidade do conhecimento e da inovação dos tribunais de contas brasileiros.

Texto: Antônio Gomes

Fotos: Halim Girade