A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) em 2025 resultou em mais de R$2,2 bilhões em economia aos cofres públicos. Para calcular esses benefícios, foram incluídos no cálculo a correção de falhas diversas na administração pública estadual, devolução de recursos aos cofres públicos e multas aplicadas, entre outros. Os dados foram apurados no sistema Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE) gerido pelo Serviço de Qualidade do Controle Externo do Tribunal. 

Quando comparado com o orçamento do TCE-GO para o mesmo ano, os benefícios financeiros obtidos são quatro vezes maiores do que o valor efetivamente gasto pela instituição. Ou seja, a cada R$ 1 pago para custear despesas do Tribunal, aproximadamente R$ 4 retornam aos cofres públicos.

TCE-GO em 2025: execução orçamentária e financeira versus BACE

O BACE consolida os números relativos à atuação das unidades do Tribunal envolvidas diretamente na fiscalização, em áreas como educação, desenvolvimento social, infraestrutura, meio ambiente, obras e serviços de engenharia. É o caso da análise de um edital de licitação para recuperação da rodovia GO-184, na região sudoeste do estado, em que correções feitas a partir da análise da equipe técnica do TCE-GO, tanto nos quantitativos quanto nos serviços previstos para a contratação, evitaram sobrepreço de R$ 19 milhões.

Nos resultados quantitativos contabilizados, também estão incluídos aqueles que foram obtidos a partir das mesas técnicas: duas, das nove realizadas em 2025, resultaram em benefício financeiro de R$ 257.498.232,22. Em um dos casos, na área de infraestrutura, melhorias nos greides (inclinação e altura da pista) de seis trechos rodoviários em Goiás garantiram economia de R$ 245 milhões. Instituídas no ano passado, as mesas técnicas são procedimentos auxiliares ao trabalho de fiscalização realizado pelo TCE-GO. O foco é buscar soluções consensuais junto às instituições envolvidas, garantindo atuação ainda mais rápida e oportuna do Tribunal.

BENEFÍCIOS QUALITATIVOS

Além dos resultados quantitativos, o BACE reúne também os benefícios qualitativos, que, como explica a chefe do Serviço de Qualidade do Controle Externo, Amanda Fagundes Lima, “são ações de melhoria de gestão, de implementação de rotinas, de controle de riscos, enfim, são benefícios significativos que impactam sobremaneira os órgãos e evitam, inclusive, o uso indevido de recursos”. Essas melhorias, por sua vez, dificilmente são quantificáveis. Ao todo, o BACE elenca 840 benefícios qualitativos, o que representa 97% do total de benefícios apurados. A maior parte do impacto positivo da atuação do Tribunal corresponde, portanto, a ações que promovem e incentivam uma administração pública mais eficiente.  

BACE: benefícios qualitativos e quantitativos, divididos por área temática

Texto: Gabriella Gouvêa