Teve início ontem (10/jun), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), o 5º Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas. O conselheiro Saulo Mesquita representou o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) na cerimônia de abertura. A conselheira substituta Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho compôs a mesa como presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag).

Em sua fala, Mesquita lembrou que foi aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da FD/UFG e que o TCE-GO tem iniciativas em conjunto com a universidade, como convênios com o PPGDP para a realização de mestrado e doutorado.

“Discutir políticas públicas é discutir direitos fundamentais do cidadão brasileiro.
E mais do que isso, é buscar a concreção dos objetivos fundamentais da República:
a redução das desigualdades, a promoção do bem de todos, o desenvolvimento
nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”
Conselheiro Saulo Mesquita

O professor Saulo de Oliveira Pinto Coelho, coordenador geral do evento, destacou que o congresso “foi crescendo em uma constante e se interregionalizando cada vez mais”, apontando para a marca de mais de 600 inscritos na edição atual, com 270 trabalhos científicos a serem apresentados em dez grupos de trabalho, e com participantes de mais de 100 instituições de ensino diferentes. O congresso segue até amanhã (11/jun). Hoje, o evento terá a conselheira substituta Heloísa Godinho no Painel 3, das 18h às 20h, tratando sobre “Controle e Políticas Públicas: um debate sempre necessário”.

RedeDPP

A solenidade registrou a posse da primeira diretoria da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), tendo Saulo Coelho como presidente. Fundada em 2019, a RedeDPP congrega instituições de ensino superior e docentes interessados na construção da relação entre direito e políticas públicas, na superação das assimetrias regionais do sistema de pós-graduação e na busca por igualdade de gênero no ensino.

Confira fotos do congresso no Flickr do TCE-GO.

Texto: Bruno Balduino; Fotos: Kazuo