Pelo menos 200 membros e servidores dos órgãos de controle participaram, nesta segunda-feira (4/set), no Rio de Janeiro, da abertura do curso “Quantificação de benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”. As atividades prosseguem até o dia 6 de setembro, com o objetivo de oferecer, a partir da experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), conhecimentos técnicos e práticos para mensuração dos resultados gerados pela atuação dos órgãos de controle com base na metodologia do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB) editado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Estado (Atricon).

Entre os resultados esperados com a aplicação do MQB estão a aferição do nível de efetividade dos TCs e a identificação de subsídios para a tomada de decisões estratégicas, além da demonstração à sociedade dos efeitos das ações desenvolvidas pelos órgãos de controle de forma objetiva e transparente.

Também hoje, houve reunião da diretoria do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Saulo Mesquita. No encontro, ele propôs uma atuação mais proativa dos tribunais na defesa das suas prerrogativas constitucionais.

Na abertura do curso de quantificação de benefícios, o presidente do TCM-RJ e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, afirmou que é necessário mensurar os benefícios gerados pelo trabalho desenvolvido pelo Sistema de Controle Externo. “É preciso fazê-lo, dar boas notícias sobre o setor público. E, assim, demonstrar com embasamento em dados concretos o que se pode realizar com o Programa de Quantificação de Benefícios”.

A relevância da adoção de uma metodologia única para aferir os resultados gerados pela atuação dos tribunais de contas foi ressaltada pelo presidente da Atricon, Cezar Miola. “É uma oportunidade ímpar para fins de organização e de sistematização das informações sobre os resultados alcançados. É uma forma de demonstrar para a sociedade a efetividade do trabalho desenvolvido. Esse é um fator que auxilia na legitimação das instituições”, observou.

Edilberto Pontes de Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), enfatizou que os TCs avaliam constantemente os resultados das políticas públicas. “Dessa forma, é natural que os tribunais se autoavaliem e demonstrem para a sociedade os benefícios da sua atuação de maneira uniforme. É por isso que o IRB está aqui. Abraçamos e apoiamos a iniciativa porque de fato é muito importante”.

Também apoiador da iniciativa, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, ressaltou que “o fortalecimento do Sistema Tribunal de Contas é um dos fatores que estimulam a promoção de ações como as que estão sendo desenvolvidas. A mensuração do que é alcançado é fundamental para o planejamento e a atuação dos tribunais de contas”, disse.

A capacitação é promovida pela Atricon em conjunto com o TCM-RJ, CNPTC, IRB e Abracom.

Fonte: Atricon