Em mais uma reunião realizada nesta quinta-feira (2/jun) pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) foram deliberados temas como o uso dos recursos da Lei 14.172, que garante a conectividade na Educação, o programa Busca Ativa Escolar e apresentação previa dos resultados dos questionários de diagnóstico dos conselhos municipais e secretarias de educação.

Os trabalhos foram abertos pelo procurador-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), Henrique Pandim. Em seguida Laércio José Gonzaga Pinto, gerente de Gestão de Tecnologia da Informação da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás (Seduc), apresentou o projeto para a melhoria da conectividade das escolas no Estado de Goiás. A Seduc pretende entregar 27 mil tablets para alunos carentes, instalar 12 mil roteadores 4G nas escolas e comunidades goianas e disponibilizar cerca de 391 mil chips de dados para todos os alunos e professores da rede estadual com período de 12 meses de validade para cada dispositivo.

Segundo Laércio, o objetivo do programa é fortalecer esse público de modo a auxiliar no processo de recuperação gradual do ensino que foi perdido durante o período não presencial, utilizando para isso soluções de conectividade. A previsão da Secretaria de Educação é que até novembro de 2022 tudo esteja licitado e implementado. Durante a reunião, foi informado aos participantes que para Goiás, conforme estabelece a lei federal n° 14.172 foi disponibilizado R$ 95 milhões para investimento na melhoria da conectividade.

O grupo também debateu a implementação do programa Busca Ativa Escolar, estratégia em parceria com a Unicef que visa apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A coordenadora estadual da Seduc, Patrícia Coutinho, relatou os dados levantados por eles e destacou que dos 246 municípios goianos, somente 67 estão cadastrados no programe e apenas 22 atuam ativamente. Ela acredita que estes números devem melhorar com o aperfeiçoamento da plataforma da Unicef e com a criação de comissões regionais para a proteção aos alunos e a facilitação dos cadastros dos municípios a rede.

Também foi deliberado sobre o curso de formação de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que está sendo preparado pela Escola de Contas do TCM-GO para a segunda quinzena de agosto, conforme explicou o representante daquele tribunal, auditor de controle externo Roberto Coutinho. Ele apresentou uma prévia do resultado dos questionários de diagnóstico apresentado aos conselhos de educação municipais e às secretarias municipais de educação. Cem por cento das secretarias já responderam, mas falta quantificar os dados e receber as respostas dos conselhos de educação municipais

Texto: Leonardo Rocha Miranda (Dicom/TCE-GO)