O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) realizou, nesta segunda-feira (9/fev), sua segunda reunião de 2026, dedicada à definição das principais ações que irão orientar o trabalho das instituições ao longo do ano. O encontro marcou a 58ª reunião do gabinete e teve como foco organizar as pautas prioritárias a partir do balanço das atividades desenvolvidas em 2025.

Durante a reunião, os participantes discutiram estratégias para fortalecer duas agendas consideradas centrais: a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil e a implantação da Central Única de Vagas em Goiás. Também foram debatidos os desafios do planejamento educacional diante do novo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE).

EXPANSÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Uma das prioridades definidas foi ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nos municípios goianos. O tema já vinha sendo tratado em 2025 e continuará como eixo principal das ações do Gaepe-GO.

Para apoiar as decisões do poder público, foi apresentada uma estimativa de custos para expansão das unidades de Educação Infantil. O estudo foi elaborado pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC/TCM-GO) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e servirá como referência técnica para orientar investimentos e planejamento.

A mobilização institucional envolve ainda o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que tem atuado na articulação entre órgãos públicos para enfrentar o déficit de vagas e ampliar o acesso das crianças à Educação Infantil.

CENTRAL ÚNICA DE VAGAS

Outra pauta destacada foi a atualização do projeto da Central Única de Vagas, instrumento que busca organizar e tornar mais transparente a fila de espera por vagas em creches e pré-escolas.

A iniciativa é conduzida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em parceria com o TCM-GO. A proposta é unificar cadastros, definir critérios claros de prioridade e dar mais transparência ao acesso às vagas, reduzindo desigualdades e conflitos judiciais.

Durante a reunião, foi apresentado o andamento do projeto-piloto e discutidos os próximos passos para ampliar a adesão dos municípios ao sistema.

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

Técnicas da Secretaria de Educação (Seduc) também apresentaram ao membros do Gaepe a comissão gestora de educação em Goiás que segue as diretrizes do Ministério Educação (MEC). O grupo promoveu debate sobre a importância do planejamento de longo prazo para a educação municipal. O tema ganha relevância com a discussão do novo Plano Nacional de Educação, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

A expectativa é que a aprovação do novo plano nacional exija atualização e alinhamento dos planos estaduais e municipais de educação com aplicação em 2026/2036. Por isso, o Gaepe-GO pretende apoiar os municípios goianos na elaboração e revisão de seus Planos Municipais de Educação.

PRIORIDADE PARA 2026

Com base nas discussões, o Gaepe-GO definiu sete frentes de atuação para 2026. Entre elas, destacam-se:

•             ampliação de vagas na Educação Infantil;

•             implantação e expansão da Central Única de Vagas;

•             apoio aos municípios na atualização dos Planos Municipais de Educação;

•             fortalecimento do planejamento educacional e da cooperação entre instituições.

O grupo é coordenado pelo Instituto Articule e integrado, em Goiás, por entidades representativas dos gestores educacionais dos municípios, de órgãos públicos estaduais e municipais de ensino, pelo TCE-GO, TCM-GO, Ministério Público (MP-GO), Defensoria Pública (DPE-GO), Assembleia Legislativa (Alego) e Tribunal de Justiça (TJ-GO). Além do Gaepe Brasil e de Goiás, existem gabinetes em Rondônia, Mato Grosso, Piauí e na Ilha do Marajó e Rio Grande do Norte. 

Texto: Leonardo Rocha Miranda