Um balanço do Primeiro Fórum Gaepe-GO, o modelo de levantamento de vagas e custos na educação infantil adotado pelo município de Sinop, Mato Grosso, foram temas de destaque na reunião que o Gabinete de Articulação para a Efetividade das Políticas da Educação em Goiás (Gaepe-GO) realizou hoje (14/abr), por videoconferência. A transferência de turmas de sexta e sétimas séries do ensino fundamental, da rede pública estadual para municipais também foi objeto de debates, com a deliberação de procurar a Secretaria de Estado da Educação em busca de diálogo e de medidas que diminuam o impacto de tais transferências.

Os trabalhos foram conduzidos por Tatiane Bello, do Instituto Articule, com a participação de representantes de instituições que compõem a governança interinstitucional, como o Ministério Público, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, Judiciário, Defensoria Pública, Secretária de Estado da Educação (Seduc), Conselhos de Educação, Undime, dentre outros.

A organização, a condução, escolha de palestrantes, a possibilidade de troca de experiências e os temas abordados durante o Primeiro Fórum Gaepe-GO foram ressaltados pela promotora de Justiça Vanessa Goulart, pelo defensor público João Pedro Garcia, pelo professor Miguel Ribeiro, em nome dos secretários municipais de educação, pela professora Ester Carvalho, por Willer Moreira, do Instituto Articule e Célio Natal, da Associação dos Procuradores. Eles mencionaram a baixa presença de prefeitos, o que de certa forma foi compensado pelo maciço comparecimento dos secretários municipais. Registraram elogios ao Instituto Articule e ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, anfitrião do evento que lotou o Auditório Conselheiro José Sebba, no dia 10 de fevereiro.

O levantamento dos custos e das necessidades de vagas em educação infantil e nas creches, realizado pelo município de Sinop (MT) em 2023, com o apoio do Gaepe daquele estado e que resultou em ações na Assembleia Legislativa, no TCE e no Executivo, para inserção de verbas específicas no orçamento público foi apresentado pela professora Tânia Nunes. Ela mostrou planilhas e discorreu sobre os levantamentos das necessidades a partir da oitiva dos municípios. Ela explicou que, em caso de números quebrados a estimativa foi sempre arredondada para cima pois a curva das necessidades é sempre ascendente.

O defensor público João Pedro Garcia informou sobre o acompanhamento da formatação final da central de vagas apresentada pelo Estado de Rondônia no Fórum Gaepe. Trata-se de um sistema que estabelece critérios para atender com prioridade os casos mais urgentes tanto de vagas em creches quanto na educação infantil. O sistema é gratuito e deverá ser replicado em Goiás tão logo receba a aprovação para adesão dos municípios.

Ao final, a promotora Vanessa Goulart falou sobre um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para levantamento nacional sobre escolas que não contam com fornecimento de água potável. Em 3 de junho será feita uma fiscalização in loco em todas as escolas listadas em um levantamento divulgado pelo Inep. 

Texto: Antônio Gomes