O aprimoramento da gestão pública e do controle externo é o tema do Diálogo Interinstitucional, evento virtual que será promovido em conjunto pelos tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás (TCE e TCM-GO), entre os dias 21 e 23 de setembro. As inscrições já estão abertas pelo link (http://bit.ly/2SyaTM3) e devem ser realizadas até 17 de setembro. Haverá emissão de certificado de 20 horas para participantes de, no mínimo, 75% dos painéis.

Dentre os painelistas estão pesquisadores e profissionais renomados, locais e nacionais, dos tribunais de contas, de entidades e órgãos públicos de controle e da academia. As discussões vão abranger as parcerias e articulações para as políticas públicas, governanças interinstitucionais em prol da educação, dados processuais relacionados à educação e o gabinete de articulação interinstitucional na área da saúde.

Também serão debatidas as medidas adotadas pelas instituições em tempos de pandemia, como as parcerias feitas pela universidade pública, a atuação do gabinete de crise da Secretaria da Educação, o diálogo entre o Poder Executivo e o Ministério Público e as parcerias do Ministério Público de Contas.

E, ainda, o Programa Integrado para Retomada de Obras (Destrava), o Projeto Integrar de governança nos tribunais de contas, o monitoramento de políticas públicas e sua contribuição para o diálogo e o papel articulador dos tribunais de contas.

O workshop tem coordenação científica dos conselheiros Saulo Mesquita, vice-presidente do TCE-GO, aluno do mestrado profissional, e Fabrício Motta (TCM), professor doutor do programa de pós-graduação, e da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP.

Com realização conjunta dos tribunais de contas do Estado, por meio do Instituto Leopoldo de Bulhões (ILB/TCE-GO) e dos Municípios de Goiás (TCM-GO), o evento tem apoios do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás; do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); do Gabinete Articulado para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) e do Instituto Articule.

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Texto: Alexandre Alfaix