Uma iniciativa que reúne os esforços conjuntos dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, Ministério Público de Contas e Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e gestores da educação em Goiás vai atuar de forma integrada para que a educação pública (que reúne aproximadamente 80% dos estudantes no Brasil) tenha o mínimo de prejuízo durante a após a crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus e a consequente paralisação das aulas presenciais.

Para isso, foi formado o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe), coordenado pelo Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade que auxilia as cortes de contas no desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas atividades, e do Instituto Articule, uma organização sem fins lucrativos que visa promover avanços na área social, estimulando a atuação conjunta de poder público e sociedade.

No final da tarde de ontem (7/jul), foi realizada uma reunião remota dos representantes do Articule e do Comitê Técnico da Educação (CTE) do IRB com os responsáveis pela comunicação dos tribunais de contas goianos para buscar estratégias que contribuam para a efetividade das ações.

Conforme explicou Ismar Cruz, que é conselheiro do Articule e auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), o Gaep não se propõe a competir com o comitê de gestão de crise já criado pelo Estado. Pelo contrário, destaca, a ideia é propor soluções para que esse momento desafiador seja superado. “Vamos contribuir para que as decisões tomadas pelos gestores sejam facilitadas pela ação deste gabinete, garantindo que a retomada das aulas observe um protocolo mínimo contendo os requisitos para que ocorra da forma mais segura possível”, disse. Segundo ele, o Gaepe não funcionará como mais uma instância de controle. Mas vai garantir maior segurança jurídica aos gestores, além de permitir uma atuação sinérgica entre os entes.

A presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti, reforçou a importância da participação das equipes de comunicação dos tribunais de contas até para o engajamento das outras instituições. “Esse processo de comunicação vai ajudar a tornar perene a cultura de articulação conjunta e para que as ações do Gaep sejam repercutidas junto à sociedade, dando respaldo a essa inovação”.

Falando em nome do CTE/IRB, o conselheiro César Miola (TCE-RS) ponderou que “a iniciativa é muito significativa, fruto da união de esforços que visa alcançar efetividade nos resultados, para que a população receba mais entregas do serviço público. Queremos ajudar a construir um ambiente de segurança jurídica na tomada de decisões nesse momento crítico do nosso país”.

Também participaram da videoconferência os jornalistas do TCE-GO Heloísa Lima e Alexandre Alfaix e do TCM-GO Luciana Brites, as servidoras do TCE-GO Marcela Leão e Hélida Gontijo e a auditora do TCE-RS Viviane Grosser.

Texto: Alexandre Alfaix