O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio da Portaria nº 30/2024  criou o seu Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão, visando promover um ambiente inclusivo e equitativo, alinhado aos normativos nacionais e internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa visa assegurar a dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades, bem como a necessidade de eliminar barreiras que dificultam a participação plena das pessoas com deficiência nas atividades institucionais.

O novo Comitê Técnico do IRB será presidido pelo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU), Sérgio Ricardo Costa Caribé. Integram a composição da coordenação técnica do Comitê os procuradores de Contas Maísa de Castro Sousa (MPC/TCE-GO), Gabriel Guy Léger (MPC/TCE-PA) e Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça (TCE-AM).

O objetivo principal do Comitê é propor, implementar e monitorar ações que assegurem acessibilidade e inclusão, garantindo que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam participar efetivamente das iniciativas do IRB. Entre as metas propostas para o grupo estão a eliminação de barreiras arquitetônicas e comunicacionais, a promoção de debates inclusivos, a disseminação de boas práticas e a capacitação de servidores para oferecer atendimento adequado e inclusivo.

O TCU declarou 2025 como o “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro”. A decisão inédita conta com o apoio do IRB e coincide com o décimo aniversário da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). As ações previstas no programa incluem a realização de seminários, webinários, oficinas, campanhas de conscientização e atividades culturais voltadas para a ampliação da acessibilidade em diversas áreas.

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Fonte: Instituto Rui Barbosa