Realizado entre agosto e outubro de 2025, o levantamento Retrato da Educação Infantil no Brasil apresenta dados sobre a demanda e acesso a creches e pré-escolas, bem como sobre a gestão municipal dessas informações. A pesquisa foi realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe), instância que possui entre seus articuladores a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Os números mostram, por exemplo, que em 62,8% dos municípios brasileiros o acesso a creches é oferecido para crianças de 1 ano de idade ou menos. Entre os municípios goianos, o percentual é ligeiramente maior: 64,6%. “As atuais normativas vigentes estabelecem que o atendimento, no contexto da creche, deve ser garantido às crianças a partir do nascimento até três anos”, destaca o relatório final.

O levantamento traz ainda informações sobre a colaboração interinstitucional: 56,16% dos municípios brasileiros afirmam que possuem, junto a órgãos de controle ou ao sistema de justiça, ações em prol da educação infantil. Em Goiás, o percentual também abrange mais da metade dos municípios (51,05%).

PRIMEIRA INFÂNCIA

Enfrentar as desigualdades e aprimorar o acesso à educação infantil no Brasil é parte fundamental do trabalho em prol da primeira infância. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Edson Ferrari, que preside colegiado nacional sobre o tema, explica que esse “é o período compreendido entre a gestação e os seis anos de idade de uma criança”.

O Brasil tem cerca de 18 milhões de brasileiros nessa faixa etária. “Através do Comitê, nós temos percorrido o Brasil inteiro, mobilizando os Tribunais para que trabalhem junto com os gestores municipais e governos estaduais em prol da primeira infância”, destaca Ferrari, que está à frente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB.

Texto: Gabriella Gouvêa, com informações da Atricon e Gaepe.