O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai realizar levantamento junto aos órgãos e entidades da administração pública estadual com o objeto de mensurar a ocupação de cargos públicos por mulheres. O procedimento foi autorizado pela relatora do processo, Conselheira Carla Santillo, e o prazo para entrega do relatório final foi estabelecido para o dia 22 de novembro deste ano.

O levantamento busca avaliar o nível da disparidade entre homens e mulheres ocupando cargos públicos em diferentes órgãos governamentais, verificando se a desigualdade também se verifica na esfera pública e avaliando a implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 5, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

A desigualdade na ocupação de cargos públicos por mulheres pode ter vários impactos econômicos, como perda de talentos, falta de representatividade, ciclo de desigualdade, custos sociais e econômicos e barreiras à participação econômica. Entre os impactos sociais estão a perpetuação da desigualdade de gênero, falta de representatividade modelo de liderança limitado, menos oportunidades para a participação cívica das mulheres e falta de políticas sensíveis ao gênero. A proposta também visa benefícios qualitativos deste levantamento, como diversidade de perspectivas, representatividade, empoderamento feminino e tomada de decisões mais abrangentes.

Os trabalhos fazem parte do Sistema de Qualidade das Fiscalizações (SiQ) no âmbito da Secretaria de Controle Externo do TCE-GO. A equipe de fiscalização foi designada pela Portaria n° 29/2024, publicada no Diário Eletrônico de Contas de segunda-feira (6/mai). Participam do grupo os servidores Gabriela Martins Pádua e Gustavo Araújo Barros, sob a coordenação de André de Oliveira Navarro. A supervisão é do servidor Marcelo Augusto Pedreira Xavier e a assessoria da servidora Natalia Mendes Valadares Soares.

Texto: Leonardo Rocha Miranda e Alexandre Alfaix