O caminho para a melhoria da administração pública no Brasil passa por três vertentes: implantação de regras de governança, de gestão e de mecanismos de compliance; combate à corrupção, com a aproximação de todas as instâncias de controle; e melhoria no planejamento, transferindo cada vez mais a gestão de riscos do Estado para o particular.

A receita é do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, durante conferência na abertura do Seminário de Gestão de Riscos, Integridade e Compliance como Instrumentos de Governança, que está sendo realizado hoje e amanhã (22 e 23/nov) no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Goiânia. O evento é fruto de parceria do TCE-GO com a editora Fórum, TCM-GO, Ministério Público estadual e Controladoria Geral do Estado.

Na abertura, precedida de apresentação do Coral do TCE-GO, o presidente anfitrião, Kennedy Trindade, destacou a importância das parcerias para promover o combate à corrupção e ao desperdício. “Os recursos públicos são limitados e as demandas crescem exponencialmente. Para que a sociedade receba melhores serviços, em troca dos tributos que paga, não há outro caminho que não o do aperfeiçoamento da gestão”, disse.

Também participante da organização do encontro, o presidente do TCM-GO, conselheiro Joaquim de Castro, afirmou que os tribunais de contas precisam agir com foco na prevenção e na orientação, sem perder de vista sua missão de fiscalizar. Ele entende que “essa prática contribui para que o gestor possa, além de cumprir a legislação, obter os resultados propostos em seu programa de governo”.

Ainda antes da conferência magna, o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Murilo Nunes Magalhães, afirmou a importância de se garantir a integridade pública, a ser obtida mediante um conjunto de medidas institucionais necessárias para que a administração possa entregar os resultados almejados pela população. Para o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Ferreira, os brasileiros, a partir das manifestações de 2013, deixaram claro que não aceitam mais a corrupção e todos, no setor público ou privado, devem se mover para trazer um novo modelo de negócios, onde a transparência é a regra. “Toda organização precisa estar voltada para os instrumentos de governança, não bastam mais as regras, é preciso o compromisso com a gestão de risco e compliance”.

ZYMLER – O ministro Benjamin Zymler, em sua conferência, disse que a boa governança depende do desenvolvimento de algumas premissas como liderança, estratégia e controle. Quanto à liderança, ele destacou ser imprescindível o engajamento da alta direção em todas as etapas administrativas para a implantação de qualquer tipo de governança. Já a estratégia pressupõe uma visão de longo prazo, com a percepção da missão do órgão, da visão estratégica e um planejamento operacional bem elaborado, estabelecendo também os objetivos de curto e médio prazo. Há ainda o controle, sem o qual, para ele, nada funciona: “Esse controle deve ter transparência, responsabilizando os atos e as omissões”.

Após a abertura, Rodrigo Souza Zanzoni, chefe de gabinete da Presidência do TCM-GO, e Heloisa Helena Godinho, conselheira substituta do TCE-GO, comentaram sobre gestão de risco e governança na perspectiva de suas respectivas cortes de contas. A programação do primeiro dia de evento ainda conta com especialistas que falam sobre compliance e gestão de riscos.

Amanhã (23/nov) as palestras serão sobre construção e implementação de sistemas de integridade nos setores público e privado e a contextualização da gestão de riscos e a governança no cenário brasileiro. (Alexandre Alfaix)

Veja as fotos no Flickr do TCE-GO.

Confira reportagem da Rádio TCE