Os desafios da avaliação de políticas públicas no controle externo foram o foco de palestra proferida hoje (23/ago) na Sala Selva Cavalcanti, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O tema foi apresentado pelo vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio. O evento foi promovido pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex) Aélson Nascimento.

Na oportunidade, o Presidente Saulo Mesquita, anunciou que o TCE-GO vai dar início, ainda este ano, à sua primeira avaliação de política pública. Ele destacou que Helvécio é uma das maiores autoridades do país no tema e que sua fala é um estímulo para os servidores do Tribunal goiano nesse desafio de implementar o novo instrumento de fiscalização.

Segundo Helvécio, um dos principais objetivos da avaliação de políticas públicas é verificar se a política é útil e relevante para a sociedade. Para ele, o futuro dos tribunais de contas é realizar a avaliação da qualidade do gasto público. “A avaliação de políticas públicas é sustentada pelos pilares da utilidade e da relevância, e deve ter como objetivos inovar, produzir conhecimento e apresentar novas soluções para os problemas públicos”.

O palestrante afirmou ainda que essa nova forma de atuar engloba os diversos processos desencadeados entre a tomada de decisão, sua implementação, execução, resultados e impactos produzidos, de forma eficiente e eficaz.  E que se trata de um instrumento colaborativo que precisa contar com pelo menos quatro atores principais: o tribunal de contas, para conduzir o processo; o gestor, que é quem executa as ações; a academia, que é a detentora do conhecimento; e o usuário, que vai se beneficiar da política.

Ao final da apresentação, o secretário de Controle Externo, Sérvio Túlio Teixeira, detalhou os esforços do TCE-GO no sentido de adotar esse novo modelo de fiscalização, relatando a criação e estruturação do Serviço de Avaliação e Inovação em Políticas Públicas, para implementar esta modalidade de atuação a partir deste ano.

Texto: Alexandre Alfaix