Os planos diretores das unidades técnicas e administrativas do Tribunal de Contas do Estado, biênio 2019/2020, foram validados pelo presidente Celmar Rech e publicados no Diário Eletrônico de Contas da última quinta-feira (4/abr). O documento, com 36 páginas traz as iniciativas de curto, médio e longo prazos, das secretarias Geral, de Controle Externo e Administrativa, diretorias de Governança, Planejamento e Gestão, de Comunicação, de Controle Interno, Jurídica e da Ouvidoria.

Os planos foram elaborados e apresentados pelas próprias unidades à Presidência, em reuniões no mês de março, com base no Plano de Diretrizes da atual gestão para o mesmo período, aprovado pela Portaria n° 104, de 15 de fevereiro de 2019.

Além de descrever as iniciativas, conforme metodologia proposta pela Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão (DGPG),  os setores demonstraram sua missão e visão e detalhamento dos produtos resultantes, impactos e benefícios esperados, data prevista para conclusão, dentre outras informações relevantes.

Após a publicação, as iniciativas serão desdobradas e incluídas no Sistema de Gestão e Planejamento (SGP) para acompanhamento. O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências, do ILB, estão em fase de conclusão e serão publicados em breve.

A DGPG, a título exemplificativo, resumiu algumas iniciativas apresentadas pelas unidades:

Secretaria de Controle Externo: (i) Implementar Observatório do Controle Externo; (ii) Implementar sistema de Agenda dos Jurisdicionados; (iii) Implantar e regulamentar solução tecnológica do Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE); (iv) Desenvolver metodologia de avaliação periódica dos portais de transparência dos jurisdicionados; (v) Desenvolver Portal Central de Controle e Transparência do Estado de Goiás.

Secretaria Geral: (i) Aprimorar as rotinas de gestão documental, com foco na sistematização da elaboração de decisões, a fim de subsidiar os sistemas de monitoramento de decisões e jurisprudência; (ii) Ampliar a efetividade da execução das decisões condenatórias (Monitoramento de Decisões); (iii) Criar mecanismos de sistematização e divulgação da JURISPRUDÊNCIA do TCE-GO.

Secretaria Administrativa: (i) Instituir o programa de movimentação interna de servidores; (ii) Aprimorar os programas de estágio e menor aprendiz no âmbito do TCE-GO.

Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão: (i) Desenvolver sistema de governança institucional; (ii) Elaborar novo Plano Estratégico; (iii) Aprimorar sistemática de mensuração do desempenho institucional.

Diretoria de Comunicação: (i) Melhorar relacionamento do TCE-GO com veículos de comunicação e academia; (ii) Desenvolver modelo de comunicação integrada.

Diretoria de Controle Interno: (i) Desenvolver novo Portal de Transparência do TCE-GO; (ii) Institucionalizar o programa de compliance e gestão de riscos no âmbito do TCE-GO.

Ouvidoria: (i) Institucionalizar programa de capacitação e fomento ao Controle Social e Cidadania.

Diretoria Jurídica: (i) Viabilizar mecanismo de distribuição de processos judiciais de interesse do TCE.

Tabela 1 – Alinhamento estratégico

Observação: uma iniciativa pode atender mais de uma LAG.

Tabela 2 – Horizonte temporal