A cartilha foi elaborada pela força tarefa COVID-19, instituída por meio da Ordem de Serviço nº 4 e 6/2020 da Secretária de Controle Externo, visando orientar as condutas dos gestores públicos em momento de pandemia, observando os parâmetros legais federais e estaduais vigentes.

O objetivo é trazer de maneira didática uma série de indagações e orientações sobre os normativos, contratações, fiscalizações a serem utilizados neste período, fornecendo referência para as ações durante o período de calamidade pública em Goiás.

Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho, Vera Núbia Zandonadi Gomes, o conteúdo da cartilha foi pensado para os gestores públicos que atuam na área de contratações, visando colaborar respondendo questões chaves que precisam ser consideradas na hora de efetivar as aquisições durante esse momento de pandemia. A cartilha é passível de atualizações, mais esclarecimentos podem ser acrescidos à medida que surgir mudança no cenário normativo e fático, somadas com as dúvidas a serem encaminhadas ao TCE-GO para o e-mail: gtcovid@tce.go.gov.br, destaca Vera.

A cartilha reforça o papel instrutor e preventivo do Tribunal no cultivo de boas práticas de atuação, buscando oferecer maior segurança jurídica aos jurisdicionados e celeridade na tomada de decisões em matérias sujeitas ao controle da Corte de Contas.

O material foi desenvolvido pela Secretaria do Controle Externo do TCE-GO com a colaboração dos servidores André de Oliveira Navarro, Cristiano Reis Araújo, Lucas Emanuel Limoeiro Cauvilla e Vera Núbia Zandonadi Gomes.

Clique aqui e conheça a cartilha.

Texto: Leonardo Rocha (Dicom/TCE-GO)