O trabalho realizado pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) durante o ano de 2023 foi apresentado pelo secretário Sérvio Túlio Teixeira e Silva, durante a 6ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE), realizada ontem (14/mar) na Sala Selva Cavalcanti, na sede do TCE-GO. Em 2023, em decorrência do Plano de Fiscalização 2023/2024, foram instaurados 34 instrumentos de fiscalização, dos quais 22 foram concluídos e 12 estão em curso (ver quadro abaixo e painel das fiscalizações em andamento). Também foram monitorados 127 itens decisórios rotineiramente, com 68% de implementação verificada.

O secretário informou que a unidade emitiu, até 31/12/2023, 3.663 instruções técnicas de mérito, sendo que 4.631 processos entraram na Secretaria e suas unidades técnicas vinculadas, e 4.292 tiveram saída, resultando, portanto, em 239 unidades a mais no estoque processual. Ele explicou que o aumento de estoque se deu em razão da priorização para a instrução processual de processos complexos e com risco de prescrição. Na oportunidade, Sérvio antecipou que as mudanças decorrentes da Resolução Administrativa nº 15/2023, que alterou a estrutura da Secretaria, já conseguiu, nos primeiros meses de 2024, compensar o balanço negativo, de modo que, atualmente, há menos processos em estoque em comparação com o início da atual gestão.

Sérvio também citou os grupos de trabalho interinstitucionais em que houve participação de representantes da Secretaria de Controle Externo  ao longo do ano, entre os quais a Rede Integrar (cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento de políticas públicas no Brasil), Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde, Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas), Acordo de Cooperação entre o TCE-GO e MPF, Grupo de trabalho de procedimentos contábeis do Estado de Goiás (GTCON), Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO), Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, Fórum de Secretários de Controle Externo (Seconex) e Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Goiás (Focco).

A apresentação também comentou acerca das iniciativas previstas no Plano Diretor da unidade. Destaque para as seguintes, já finalizadas: aprimorar o processo de recebimento e análise das tomadas de contas especial; desenvolver solução tecnológica para recepção de informações e relatórios da LRF; implementar sistema de recebimento de documentos de Declaração de Bens e Renda; prever identificação visual para o kit ambiental utilizado no laboratório móvel do TCE-GO.

Veja Fotos da 6ª RAE no Flickr do TCE-GO

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Texto: Alexandre Alfaix; Fotos: Matheus Caires