A busca por soluções para as questões ambientais marcou a abertura do Seminário Soluções Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável, na manhã desta sexta-feira (14/ago), em Goiânia. O evento é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO)  com o objetivo de discutir formas de enfrentar problemas como a emissão de gases do efeito estuda e as mudanças climáticas.

Representando o presidente Helder Valin na solenidade de abertura, a secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula Rocha, destacou que é preciso atuar de forma conjunta. “Política para o meio ambiente não se faz sozinho. É por isso que o Tribunal tem uma área específica para a atuação no meio ambiente, que também trabalha em conjunto com o Serviço de Avaliação de Políticas Públicas, tentando não só abranger legalidade e conformidade, mas os resultados das ações desenvolvidas pelo Estado”, afirmou.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, complementou, ao agradecer o apoio da Corte de Contas para a realização do Seminário. “Agradeço ao presidente Valin, que tem sido fundamental para construir essa relação entre a Semad e o Tribunal. Esse evento foi pensando para avançar para além das questões de forma, avaliação e controle, mas buscando construir uma visão mais estruturada das políticas de meio ambiente”, ressaltou.

A programação trouxe para o debate especialistas, gestores públicos e instituições da sociedade civil. Entre os temas em pauta, estão iniciativas do governo de Goiás como o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e o Goiás Resiliente, que capacita municípios para enfrentar as mudanças climáticas. Ainda, está em discussão o fortalecimento do diálogo entre os órgãos executores, os órgãos de controle e os membros do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas.

Além da Semad e do TCE-GO, participaram palestrantes do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds). Também integram a programação a fabricante de bebidas Ambev, a Agência Nacional das Águas (ANA) e a organização internacional Earth Innovation Institute, que atua como consultora para o Governo de Goiás. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Goiás Fomento enviaram representantes.

REDD+

Na parte da manhã, uma mesa-redonda tratou dos avanços locais do REDD+. Essa é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para incentivar financeiramente países em desenvolvimento que comprovam resultados na redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Goiás é um dos poucos estados brasileiros que já teve aprovação para acessar os recursos, após uma análise focada no bioma cerrado.

Outros exemplos apresentados foram dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão, que estão construindo um sistema de REDD+ em diálogo com populações indígenas, quilombolas e agricultores familiares. A mesa foi mediada pela auditora de controle externo do TCE-GO, Cristielly Souza Bedran, que frisou a importância do debate: “Para o TCE-GO, é muito importante ver como o sistema está sendo implementado no país inteiro, porque nos ajuda a compreender o que deve ser olhado no nosso estado”, disse.

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Texto: Vívian Maia; Foto: André Landre.

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