O guia Conselhos Sociais e Gestão Democrática na Educação será lançado durante o 5º Simpósio Nacional de Educação (Sined), que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de maio, em Goiânia. A publicação traz orientações sobre o planejamento das ações dos conselhos sociais ligados à área da educação, além de conceitos e explicações sobre a estrutura de financiamento dessa política pública, entre outros temas.

A edição, que será lançada pela Atricon, é de autoria do diretor de desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Fabrício Motta, e do coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leomir Ferreira de Araújo.

De acordo com Fabrício Motta, a iniciativa objetiva incentivar o cidadão a participar e a tornar evidentes quais são os instrumentos disponíveis para que os conselhos possam ter uma atuação efetiva em prol da educação. “É uma publicação didática, que traz dicas que podem auxiliar os conselhos a desempenharem suas funções”, disse.

Para o presidente da Atricon, Cezar Miola a edição traz subsídios para a atuação dos integrantes dos conselhos. “No guia, conselheiros que atuem na educação básica poderão encontrar roteiros de trabalho para que as atividades desenvolvidas permitam uma tomada de decisão valiosa à educação brasileira, por meio da aplicação correta e qualificada dos recursos públicos”, ressaltou.

O 5º Sined é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico de Educação, do TCE-GO e do TCM-GO com o apoio da Atricon, CNPTC e Abracom, e pretende reunir autoridades, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras para um debate sobre os desafios e meios para melhorar a educação pública brasileira.

AUTORES

Fabrício Motta é conselheiro do TCM-GO. Professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (UFG) e Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional (UFT). Doutor em Direito do Estado (USP) e mestre em Direito Administrativo (UFMG). Membro das diretorias da Atricon e do IRB.

Leomir Ferreira de Araújo é coordenador de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Mestre em Administração Pública e Gestão (IDP).

PÚBLICO-ALVO

Gestores e fiscais de contratos de secretarias de Educação; equipes técnicas de assessoramento de secretarias de Educação; procuradores jurídicos; advogados; profissionais de controle interno; diretores, gestores, dirigentes e demais agentes públicos envolvidos no processamento das licitações e contratações públicas para a Educação; auditores de controle externo, membros do Ministério Público e agentes políticos militantes em prol da educação básica pública.

Texto e ilustração: Atricon, com adaptações da Dicom/TCE-GO