O Gabinete de Articulação Para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO), se reúne por meio de videoconferência nesta quinta-feira (09/jul), às 16h, com as presenças de representantes do Instituto Articule, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), dos  tribunais de contas e do sistema de Justiça goianos. A expectativa é de que, durante o encontro, possam ser mapeadas as principais demandas às instituições no período, assim como preocupações, metas e desafios de atuação em favor da educação pública.

O Gaepe-GO reúne os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios de Goiás, o Instituto Articule, o CTE-IRB, além de representantes do Centro de Apoio da Educação e Juventude do Ministério Público Estadual (MPGO), da Vara da Infância e Juventude de Goiânia, Ministério Público de Contas junto ao TCM e ao TCE-GO, Defensoria Pública do Estado de Goiás, e passará a contar em breve com gestores e entidades ligadas à área da Educação no estado. A mediação das reuniões é feita pelo  Articule e o projeto é fruto de acordo de cooperação entre CTE-IRB, Articule e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A iniciativa visa a ampliar o diálogo e proporcionar uma atuação articulada entre Poderes e órgãos autônomos, garantindo mais segurança jurídica aos gestores durante e após o período de pandemia, permitindo a definição de metas e planos de ação mais assertivos e, consequentemente, com melhores resultados.

Iniciativas semelhantes já conquistaram resultados muito positivos em outros estados. Em São Paulo, governança interinstitucional com foco na educação infantil – que reuniu sociedade civil, movimentos sociais, Sistema de Justiça, Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação contribuiu para a redução do déficit de vagas em creches na capital de 150 mil para 10 mil vagas em sete anos (2013-2019).

O Gaepe Rondônia, pioneiro no País -  formalizado em abril deste ano -  também já celebra as primeiras conquistas. O gabinete emitiu nota técnica que foi decisiva para que as escolas dos 52 municípios do Estado não retomassem as aulas em 04 de maio, em um momento crítico da pandemia e sem a definição de um protocolo que permitisse a retomada segura, como autorizado por decreto estadual. Neste momento, o grupo está trabalhando no levantamento dos custos extras da retomada das aulas de forma segura – gastos com equipamentos de proteção individual, álcool gel, entre outros. Nos dois casos, o Instituto Articule atuou fomentando o diálogo não apenas entre entes públicos, mas também com a sociedade.

Presidente do CTE-IRB,  e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola destaca que a expectativa é de que o Gaepe-GO obtenha resultados positivos. “A iniciativa é muito significativa, fruto da união de esforços que visa a alcançar efetividade nos resultados, para que a população receba mais entregas do serviço público. Queremos ajudar a construir um ambiente de segurança jurídica na tomada de decisões nesse momento crítico do nosso país”.

Presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti explica que além de contribuir para a redução dos impactos negativos causados pela suspensão das aulas presenciais em função da pandemia, o Gaepe poderá contribuir de forma perene para a superação dos grandes problemas enfrentados pela educação pública em Goiás. “Após a pandemia, a estrutura se tornará permanente por meio do Laboratório de Inovação para Articulação Interinstitucional”, acrescenta.

Saiba mais:

CTE-IRB – O IRB e uma associação civil sem fins lucrativos, criada pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973 com o objetivo de auxiliar as cortes de contas no desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades. Para isso, promove estudos, pesquisas, capacitações, seminários e congressos. O CTE é um dos dez comitês técnicos da entidade. É responsável pela coordenação do TC Educa, sistema que permite verificar se as metas previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos.

Instituto Articule – Organização civil sem fins lucrativos que atua promovendo diálogo e articulação entre poder público e sociedade. Tem como objetivos contribuir para a redução das desigualdades sociais e induzir políticas públicas  mais eficientes, em um ambiente de maior segurança jurídica.

Quem participa do Gaepe-GO

CTE-IRB

Instituto Articule

Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Tribunal de Contas dos Municípios 

Vara da Infância e Juventude de Goiânia

Centro de Apoio da Educação e Juventude do Ministério Público Estadual (MPGO)

Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO

Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO

Defensoria Pública do Estado

Convidados

Secretaria Estadual de Educação

Conselho Estadual de Educação

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação  (Undime)

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

Texto: Heloísa Lima
Ilustração: Andeson de Castro