Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) conheceram hoje (15/mai) o Sistema de Combate ao Assédio e Discriminação, durante o Corregedoria Day, evento proposto pelo Instituto Rui Barbosa para os tribunais de contas do país, em alusão ao Dia Nacional da Ética, comemorado em 2 de maio. A abertura do encontro, realizado no Auditório Conselheiro José Sebba, foi feita pelo Presidente do Tribunal, Conselheiro Saulo Mesquita, e pelo Corregedor-Geral, Conselheiro Sebastião Tejota, ficando por conta da Conselheira Substituta Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho e da Procuradora de Contas Maísa de Souza Castro apresentarem um painel sobre o tema.

Saulo Mesquita afirmou que a prevenção e o combate ao assédio são preocupações do TCE-GO há algum tempo. Tanto que vem instituindo medidas práticas, por meio de normativas, para contribuir com as boas relações de trabalho, como os regulamentos da Corregedoria Geral e da Ouvidoria, a Comissão e o Código de Ética e a Política de Gestão de Pessoas. Esses documentos estão disponíveis  para quem estiver logado no sistema informatizado do Tribunal no ambiente da Intranet.

O Presidente afirmou que o segundo passo está sendo dado com a cartilha sobre assédio e discriminação no trabalho. O Sistema de Combate se completa com a instituições de canais para viabilizar denúncias, como a Ouvidoria, a Corregedoria e formulário específico, também na Intranet, em que se pode oferecer denúncias sobre discriminação e assédio.

O Corregedor-Geral, Conselheiro Sebastião Tejota, afirmou que “o assédio e a discriminação são males que precisam ser enfrentados, combatidos, punidos e, se possível, extirpados do ambiente de trabalho”. Ele alertou, porém, que para se chegar a uma cultura da ética e do respeito mútuo é preciso que haja um esforço coletivo, lembrando que essas práticas afetam as capacidades laborais de suas vítimas e a própria instituição.

SISTEMA

O Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no TCE-GO foi apresentado pelas servidoras Vera Núbia Zandonadi Gomes e Nádia Rezende Faria, que são membros da Comissão de Ética do Tribunal.

Vera destacou a movimentação nacional em torno do tema e explicou que o modelo adotado pelo TCE-GO leva em consideração a institucionalização, a prevenção, a detecção e a correção das situações. Ela apontou como mecanismos de prevenção o esclarecimento dos comportamentos considerados desejáveis ou não, a divulgação da política, do sistema e das ações, orientações sobre como proceder em caso de suspeita de assédio e a capacitação dos servidores.

Nádia Rezende, por sua vez, convidou os servidores a conhecerem a cartilha, que traz esclarecimentos sobre o tema, exemplos de discriminação, assédio moral e sexual e orientações sobre como agir diante de condutas inapropriadas no ambiente de trabalho.

PAINEL

Durante o painel, a Conselheira Substituta Heloísa Helena Godinho afirmou que o assédio e a discriminação quebram a relação saudável no ambiente de trabalho, tornando-o disfuncional. “Essa quebra de confiança adoece as pessoas, retira-lhes o ânimo, a alegria a satisfação”, afirmou, concluindo que é preciso buscar uma atuação de respeito, acolhimento, empatia, ética, confiança, diálogo e fraternidade.

Para Maísa de Castro, ainda há muito o que evoluir no combate ao assédio e à discriminação, “até porque muitas situações passam desapercebidas porque são naturalizadas, enraizadas na cultura do preconceito”. Segundo a Procuradora, é preciso enxergar as diferenças como algo que agrega e entender que elas podem agregar valores à nossa vida nos ambientes sociais e de trabalho.

Ao final do encontro foi aberta a possibilidade de manifestações e as panelistas responderam a perguntas dos participantes.

Veja fotos no Flickr do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix; Fotos: Kazuo