O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou, na tarde desta quarta-feira (23/abr), relatório do conselheiro Saulo Mesquita que determina a reanálise, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), da planilha de custos do contrato de prestação de serviços firmado entre a Fundação Universitária Evangélica (Funev), organização social responsável pela gestão do Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana), e a empresa Equipe de Atendimento Médico Avançado Ltda (Eama). O voto integra processo de fiscalização que teve início a partir de denúncia à Ouvidoria do Tribunal.  

Segundo o acórdão, cabe à SES confirmar se os custos de contratação da Eama foram estabelecidos de forma adequada e, caso identificado sobrepreço, adotar as devidas providências. Para isso, ela terá o prazo de 90 dias. O relatório recomenda, ainda, que a fundação não contrate empresas que tenham pessoas com vínculo anterior com a própria Funev em seu quadro societário, o que fere princípios de impessoalidade e moralidade administrativas.

Heana

O Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo foi inaugurado em 2005 e desde novembro de 2019 é gerido pela Funev. Com 132 leitos, sendo 51 deles de UTI, o Heana atende à demanda da população do centro-norte goiano, estimada em cerca de 1 milhão de habitantes. Também são geridas pela Fundação uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Anápolis e o Hospital Estadual de Pirenópolis.

Texto: Gabriella Gouvêa