O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) na área de segurança pública, por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), foi apresentado durante o seminário Governança, Articulação e Evidências para o Fortalecimento da Segurança Pública no Brasil. O seminário foi realizado na tarde de hoje (11/nov) dentro da programação do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que está sendo realizado esta semana em Foz do Iguaçu-PR.

A responsável pela apresentação foi a auditora de controle externo Vânia Mara de Souza e Silva, que é chefe do Serviço de Avaliação e Inovação em Políticas Públicas do TCE-GO. O Observatório é um portal sobre as principais políticas públicas em execução pelo Estado de Goiás, que organiza e sistematiza em linguagem gráfica e acessível os indicadores e o conjunto de informações relacionadas a cada política.

O repositório traz informações de todo o país e tem por objetivo elevar a transparência sobre as ações governamentais e estimular o controle social; induzir a melhoria do processo de implementação de políticas públicas pelos gestores públicos e auxiliar a estratégia de controle externo.

Na dimensão de segurança pública, o OPP disponibiliza dados relativos às políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e contra as crianças e adolescentes. Com relação á violência contra as mulheres, o Observatório leva em consideração indicadores quanto às taxas de ameaça, estupro, homicídios de mulheres e feminicídios, registro de medidas protetivas de urgência concedidas pela Lei Maria da Penha e vítimas de lesão corporal dolosa.

Quanto à Política de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes os indicadores apresentados são quanto às taxas de abandono de incapaz, estupro de vulnerável, exploração sexual infantil, vítimas de maus tratos e mortes violentas intencionais.

Além da segurança pública o Observatório já possui dados sobre educação e saúde, estando previsto para 2025 o lançamento de indicadores também em desenvolvimento social, meio ambiente, infraestrutura e transportes, economia e finanças públicas e administração governamental e transparência pública.

Texto: Alexandre Alfaix