Pesquisadores, estudantes, entidades públicas e privadas e qualquer cidadão interessado em informações sobre a qualidade das políticas de estados, municípios e do Governo Federal passam a contar, a partir desta segunda-feira (30/set), com uma plataforma que oferece informações em painéis que permitem a aplicação de filtros. Trata-se do Observatório de Políticas Públicas criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), com indicadores que permitem avaliar ações e programas governamentais de todo o País.

Inicialmente o Observatório disponibilizará 16 indicadores sobre a área de educação e outros 19 que retratam o tema de saúde. Os dados referem-se a questões como a educação infantil, educação especial e o ensino específico para jovens e adultos, bem como a alfabetização e ensino médio. Na área de saúde, os interessados poderão acessar dados sobre a atenção básica e especializada, a saúde materno infantil e vacinas.

Além dos números, os indicadores são acompanhados de gráficos que facilitam a assimilação e compreensão das informações, bem como de notas técnicas que explicam a metodologia de cálculo utilizada. Os dados, extraídos de fontes do próprio TCE-GO e de outras instituições, serão frequentemente atualizados.

A apresentação do Observatório ficou a cargo do Secretário de Controle Externo do TCE-GO, Sérvio Túlio Teixeira e da Chefe do serviço de Inovação e Avaliação, Vânia Mara, que explicaram aos presentes as fases de planejamento e elaboração da plataforma, bem como suas finalidades e funcionalidades. No próximo seminário nacional dos Tribunais de Contas, marcado para novembro deste ano, em Foz do Iguaçu, o Observatório vai incorporar dados referentes a políticas públicas de segurança pública e, na sequência, indicadores de desenvolvimento social, economia e finanças públicas, administração governamental e transparência pública, infraestrutura e transporte e meio ambiente.

Além de disponibilizar dados sistematizados, o Observatório também contribuirá para o aprimoramento do controle externo nacional e o fomento ao controle social na medida em que auxilia o cidadão a acessar informações consistentes sobre como o poder público tem agido para solucionar problemas que afetam à população.

Texto: Antônio Gomes