Terminou nesta sexta-feira (13/mar), no Rio de Janeiro, o Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os servidores Ana Carolina Rauta e Wellington da Costa, do Serviço de Fiscalização da Administração Estadual, representaram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O encontro reuniu integrantes das cortes de contas de todo o país, que receberam orientações sobre as novas diretrizes, critérios de avaliação e ferramentas a serem utilizadas no ciclo deste ano do Programa.

“Está sendo uma experiência incrível, trocar conhecimento com servidores de outros tribunais, para garantir que os portais estaduais estejam muito mais transparentes, mais claros, com respeito ao cidadão”, destacou Wellington da Costa. Entre as mudanças deste ciclo, segundo ele, estão os critérios de divulgação de emendas parlamentares, considerando as determinações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Assim que retornarem, os servidores atuarão como multiplicadores do conhecimento adquirido, apoiando as equipes técnicas do Tribunal e orientando gestores públicos.

CONTROLE SOCIAL

O trabalho técnico desenvolvido no âmbito do PNTP subsidia o Radar da Transparência Pública, ferramenta que permite ao cidadão acompanhar o nível de transparência dos órgãos públicos e identificar aqueles que alcançam os selos de qualidade Diamante, Ouro ou Prata, concedidos conforme o grau de clareza e disponibilidade das informações. Mais do que uma exigência legal, a transparência é um instrumento essencial de controle social, que permite à sociedade acompanhar de forma mais efetiva a aplicação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Os resultados das avaliações do ciclo 2026 do PNTP têm divulgação prevista para novembro.

Texto: Gabriella Gouvêa