O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai acompanhar todo o processo de elaboração do modelo de Parcerias Público Privadas (PPPs) que será adotado pelo Governo do Estado para universalizar o serviço de esgoto em Goiás. A iniciativa do Executivo visa atender a meta estabelecida no Novo Marco Legal do Saneamento, de que 90% da população tenha o esgoto coletado e tratado até 2033.  

O secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Sales, o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, o procurador-geral do Estado,  Rafael Arruda, representantes do BNDES, da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Universidade de São Paulo (USP), entre outros, apresentaram na manhã desta terça-feira (17/set) a técnicos do TCE-GO, ao gerente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Ricardo Souza Lobo, e ao Conselheiro Kennedy Trindade a metodologia de trabalho e as etapas de entrega do projeto. O BNDES foi contratado para estruturar o projeto, e a Fundace está atuando como entidade revisora.

Pedro Sales defendeu que, embora a Saneago (que atua em 233 dos 246 municípios goianos) seja uma empresa pública que se destacaria pelo alto nível de gestão e bons resultados operacionais, não seria possível sem o parceiro privado garantir a universalização do acesso ao serviço, especialmente nos pequenos municípios e mais distantes da capital. Segundo ele, o Governo de Goiás tem convicção de que o melhor modelo é das PPPs, e que o governo estará atento para garantir que o serviço seja prestado adequadamente à população e com preço justo.

O Conselheiro Kennedy Trindade destacou que o TCE-GO, cada vez mais, quer atuar como parceiro dos gestores públicos e como indutor de políticas públicas cada vez mais efetivas e a entrega de melhores serviços à sociedade. “Estamos à disposição para ajudar a destravar as engrenagens da administração pública.” O conselheiro solicitou, e o secretário concordou, que os técnicos do TCE-GO tenham acesso às entregas do BNDES, e possam tirar dúvidas, não somente ao final da elaboração do projeto. Ricardo Souza Lobo reforçou a importância desse acesso simultâneo, para que a equipe possa ampliar e aprofundar conhecimentos sobre o modelo de parceria com o setor privado que será proposto pelo Governo de Goiás.

Veja fotos no Flickr do TCE-GO.

Texto: Heloísa Lima; Fotos: Bia Rezende