Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) estão em visita aos municípios selecionados como amostra para auditoria operacional coordenada nas ações governamentais de apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), presidido pelo conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO.

A fiscalização envolve todos os tribunais de contas do país e tem foco nos programas de visitação domiciliar para promoção da saúde e proteção social: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Criança Feliz). A conclusão está prevista para o final do mês de julho, com os resultados sendo apresentados no 2º  Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), no final de agosto, em Belo Horizonte.

Equipe do TCE-GO visita o município de Cristalina-GO nesta semana e, em seguida, irá a São João d´Aliança-GO. Questionários são aplicados aos secretários municipais de assistência social e de saúde, aos coordenadores e às equipes de campo dos programas de visitação domiciliar, além das famílias beneficiárias.

Em Goiás, o trabalho é feito em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), cuja equipe está visitando os municípios de Goianira-GO e Ceres-GO. Em Goiânia, as visitas de campo estão sendo realizadas em conjunto.

Pelo TCE-GO, participam das visitas os servidores Renner Teles da Rocha Lima, Wilson Ferreira de Lima e Liliane Gonçalves da Costa Pina, sob a coordenação do chefe do Serviço de Fiscalização da Segurança Pública e Cidadania, Valdo de Sousa Filho, e supervisão da gerente de Fiscalização do Eixo Social, Gabriela de Souza Figueiredo.

AUDITORIA

A metodologia da fiscalização foi definida pelo CTPI e busca verificar ações governamentais de atenção à primeira infância, que vai do zero aos seis anos de idade, etapa fundamental para o pleno desenvolvimento do ser humano, com repercussões por toda a vida. A auditoria examina a execução de políticas públicas de visitas domiciliares, consideradas essenciais. Os programas ESF e Criança Feliz têm o propósito de fortalecer a família e o cuidado com as suas crianças, por meio da ação de agentes comunitários de saúde e visitadoras.

Texto: Bruno Balduino, com informações do Serviço de Fiscalização da Segurança Pública e Cidadania e do CTPI-IRB