O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), por meio da Diretoria de Fiscalização do Eixo Social, apresentou nesta sexta-feira (23/jan), durante reunião do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Goiás (Focco-Go), o atual estágio e as perspectivas futuras do Projeto Maturidade. A iniciativa se dedica a diagnosticar e fortalecer a atividade supervisora do Estado quanto à gestão de unidades de saúde por entidades privadas. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público goiano (MPGO).  

Como o próprio nome do projeto evidencia, o objetivo é atuar com foco no grau de maturidade da gestão pública, induzindo a melhorias. “Uma vez que o Estado deixa de prestar o serviço diretamente e passa a supervisionar as entidades sem fins lucrativos que gerem as unidades de saúde, o fortalecimento das estruturas governamentais de controle, monitoramento, avaliação e prestação de contas é fundamental para reduzir o risco de malversação e desvio de recursos públicos”, destaca Gabriela Figueiredo, diretora de Fiscalização do Eixo Social do TCE-GO.

Para os próximos meses, o Tribunal prevê a entrega do portal e-Maturidade: ele incluirá uma plataforma de autoavaliação que garantirá o acompanhamento, pelos gestores públicos, da capacidade governamental de planejamento, monitoramento e controle das unidades de saúde que estão sob gestão privada. Assim, será possível desenvolver ações com foco nas fragilidades identificadas. Entre as atividades já realizadas pelo TCE-GO, no âmbito do projeto, estão a elaboração de um referencial de boas práticas e de um quadro normativo de modelos de transferência na área da saúde.

COLABORAÇÃO

O Projeto Maturidade nasceu dentro da Rede Integrar, grupo que reúne tribunais de contas de todo o país com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalizar e aperfeiçoar o ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil. Além de trabalhos conjuntos de fiscalização, a Rede prevê também o intercâmbio de informações, compartilhamento de bancos de dados e a realização de eventos voltados à capacitação profissional.

Texto: Gabriella Gouvêa e Bruno Balduino