Cerca de cem conselheiros e controladores do Brasil, Argentina e Paraguai começaram a discutir hoje (11/ago), em Foz do Iguaçu, PR, durante o 3° Encontro de Entidades de Controle Público do Mercosul, a integração entre os sistemas de controle de gastos públicos praticados nos três países. Para formalizar a parceria foi assinado convênio de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Azur).

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Edson Ferrari, está participando do encontro. A data marca os 27 anos de criação da Azur, instituída durante o 1º Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul, realizado naquela mesma cidade, pelo Tribunal de Contas do Paraná.

Importância

Conduzido pelo conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS), coordenador do Bloco Brasileiro da Azur, o evento teve a participação do vice-governador do Paraná, Darci Piana, que destacou a importância do papel dos TCs no controle dos recursos públicos.

“Os recursos vêm da sociedade, o governo não tem dinheiro, quem tem é o povo, que precisa receber bons serviços com o controle que vocês sabem fazer”, destacou, enfatizando especialmente “o trabalho e a dedicação que o Tribunal de Contas do Paraná tem no correto controle do dinheiro público”.

Eficiência

A presidente da Azur e do Tribunal de Contas da província de Missiones, Argentina, Fabiola Bianco, ressaltou a importância da integração, da troca de experiências e informações e defendeu a necessidade de se elevar a eficiência ética na fiscalização do recurso público.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), destacou que, além de lutar pelo fortalecimento e aprimoramento do controle externo, também é necessário se empenhar pela defesa da democracia e fortalecimento da República. No mesmo tom, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (CE), ressaltou a importância da integração entre as cortes dos três países, lembrando a assinatura do acordo com o IETEI da Argentina.

Os trabalhos prosseguem hoje e amanhã, com a apresentação dos sistemas de controle externo do Paraguai, pela Controladoria Geral e da Argentina, através do Secretariado Permanente. A apresentação do sistema de controle brasileiro será feita pelo presidente da Atricon, conselheiro Cesar Miola.

Fonte: TCE-PR, com edições