Uma videoconferência realizada no final da tarde da terça-feira (23/jun) consolidou a participação dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás no Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe). Goiás será o segundo estado a aderir à iniciativa, seguindo o pioneirismo de Rondônia. O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Articule, uma organização sem fins lucrativos que visa promover avanços na área social estimulando a atuação conjunta de poder público e sociedade coordenam a iniciativa.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, falou sobre a experiência com o Gaepe no oitavo episódio do Podcast Sobre Controle, produzido pela Diretoria de Comunicação do TCE-GO (ouça aqui).  https://spoti.fi/37AXBnY

A atuação do Gaepe se pauta no diálogo, na pactuação e monitoramento de metas. O estabelecimento de um protocolo para retomada das aulas é uma das preocupações que deve nortear a atuação do gabinete, que volta a se reunir na segunda semana de julho, já com as presenças de representantes do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e gestores da educação, quando deverá ser assinado termo de cooperação técnica entre os participantes.

Participaram do encontro os presidentes do TCE-GO, Celmar Rech, e do TCM-GO, Joaquim de Castro, o presidente do CTE/IRB, Cezar Miola, e o conselheiro relator da educação na corte de contas dos municípios, Fabrício Motta, bem como técnicos dos tribunais. Representando o Instituto Articule, participaram a presidente-executiva, Alessandra Gotti e o conselheiro da entidade (e auditor do Tribunal de Contas da União – TCU) Ismar Cruz.

Alessandra Gotti destacou a importância da participação dos tribunais de contas e do sistema de Justiça, que atuarão em constante diálogo com os gestores de educação, para garantir segurança jurídica às iniciativas que terão apoio do Gaepe.

O presidente do TCE-GO declarou ser uma honra para a Corte de Contas integrar o gabinete. “Nós temos imenso apreço pela causa da educação e ficamos muito felizes em atuar como indutores nos processos que visam ao aumento da efetividade de políticas públicas”. Presidente do TCM e também do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) Joaquim de Castro manifestou o mesmo entusiasmo com a causa. “A educação é o grande legado de um povo.”

Texto: Heloísa Lima