Com a participação do Sistema de Justiça de Goiás, o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO) deu mais um passo para a sua estruturação. Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública e dos Ministérios Públicos de Contas do Estado e dos Municípios juntaram-se aos tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO), durante videoconferência realizada no final da tarde de ontem (9/jul).

Na próxima quinta-feira (16/jul) será a vez dos gestores e entidades ligados à Educação no Estado se integrarem ao projeto. O objetivo é ampliar o diálogo e para uma atuação articulada entre poderes e órgãos autônomos, garantindo mais segurança jurídica aos gestores durante e após o período de pandemia. O Gaepe-GO é coordenado pelo Instituto Articule e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Durante o encontro de ontem, os participantes mapearam as principais demandas que chegaram às instituições no período, assim como preocupações, metas e desafios de atuação institucional em favor da educação pública. Conforme explicou o presidente do CTE-IRB e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, “o Gaepe-GO visa alcançar efetividade nos resultados, para que a população receba mais entregas do serviço público. Queremos ajudar a construir um ambiente de segurança jurídica na tomada de decisões na área da Educação, que vive um momento crítico em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus”.

Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, afirmou que a reunião possibilita o nivelamento de informações entre as entidades participantes do Gaep para definir temas prioritários a serem tratados com os gestores públicos e conselhos de educação a partir da próxima semana. “Aí teremos o gabinete totalmente formado e estaremos prontos a buscar as soluções, partindo das premissas da união de esforços, foco nos resultados e segurança jurídica”.

TCE-GO

O presidente do TCE-GO, conselheiro Celmar Rech, entende que essa união de esforços será fundamental para contribuir com o Estado na superação dos efeitos da pandemia e da paralisação das atividades escolares.  “Mas vai muito além, poderemos contribuir mais sempre que trabalharmos articuladamente para um propósito comum”, completou.

Também participou o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Saulo Mesquita, relator das contas ligadas à Educação. Ele vê com preocupação a realidade enfrentada e que os esforços do Gaep serão importantes para indicar ao gestor os caminhos mais adequados. “Como órgãos de controle, somos responsáveis pela fiscalização, mas também por indicar caminhos na tomada de decisão para que toda coletividade seja beneficiada”, disse.

A procuradora-geral de Contas junto ao TCE-GO, Maísa de Castro, se disse assustada com a atual situação. “A desigualdade social ficou escancarada com a epidemia e temos que nos preocupar também com a questão orçamentária e financeira, pois os recursos são escassos e nossa contribuição pode mostrar como fazer mais com menos”.

Já Marcela Leão Jardim, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos do Gaep no TCE-GO, juntamente com a servidora Hélida Gontijo, mostrou os resultados apurados no projeto A Educação Não Pode Esperar, que mostrou o trabalho realizado pelos gestores da Educação no enfrentamento da pandemia. Ela explicou que os esforços têm se concentrado no protocolo de ações para a volta às aulas, e destacou a necessidade de pontos de atenção também no aspecto pedagógico, plano de ação para possíveis suspensões de aulas futuras, fortalecimento das atividades remotas e capacitação dos professores, além da alimentação escolar e transparência.

Além dos representantes do IRB, do Articule e do TCE-GO, participaram os conselheiros Joaquim de Castro, presidente do TCM-GO e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Fabrício Motta, que coordena o Gaep em Goiás. E, ainda, a promotora Cristiane Marques, coordenadora do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, representando o Ministério Público Estadual; a juíza da Infância e da Juventude de Goiânia Maria Socorro de Souza, pelo Poder Judiciário; Daniel Kenji, da Defensoria Pública; e o procurador-geral do MPContas junto ao TCM José Gustavo Athayde, além de servidores e técnicos de todas as instituições envolvidas.

Texto: Alexandre Alfaix

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