Grupos de Trabalho / Comitês / Comissões
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Especificação |
Descrição |
Normativo |
Atualizações |
Vigência |
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Comissão |
Composição da Comissão de Gestão de Carreiras, nos termos do art. 28 da Resolução Normativa nº 4, de 22 de junho de 2016 |
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01/03/2026 a 01/03/2028 |
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Comitê |
Regulamenta e compõe, para o exercício 2026, o Comitê de Garantia da Qualidade-CGQ do TCE-GO, nos termos da Res. Adm. nº 13, de 14 de setembro de 2023. |
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31/12/2026 |
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Comissão |
Designação de servidores para compor a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. |
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A partir de 01/11/2025 |
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Brigada Eventual de Incêndio |
Institui a Brigada Eventual de Incêndio do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. |
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A partir de 14/04/2025 |
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Designação |
Designação dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais nos processos de licitações e contratações públicas, nos termos da Lei federal nº 14.133 de 2021. |
A partir de 18/07/2025 |
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Comissão |
Disposição sobre a composição da Comissão Permanente de Estágio Probatório no âmbito do TCE-GO. |
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A partir de 14/04/2025 |
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Comitê |
Instituição, regulamentação e composição do Comitê Consultor de Avaliação da Política de Atenção à Saúde Materno Infantil. |
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A partir de 17/03/2025 |
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Comissão |
Instituição de Comissão para operacionalização do regime de plantão do TCE-GO, nos termos da Portaria nº 158/2025-GPRES |
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A partir de 25/02/2025 |
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Comitê |
Regulamentação e composição do Comitê Gestor dos Portais do TCE-GO, previsto no art. 13 da Re. Adm. nº 20/2024. |
A partir de 18/02/2025 |
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Comitê |
Designação de integrantes do Comitê de Gestão Documental e Arquivística-CGDA, no âmbito do TCE-GO, nos termos da Resolução Administrativa nº 6, de 15 de maio de 2024. |
Portaria nº 182/2025 GPRES |
A partir de 11/02/2025 |
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Comitê |
Composição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação-CETI, do TCE-GO, para o biênio 2025-2026 |
Portaria nº 178/2025 GPRES |
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10/02/2025 a 31/12/2026 |
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Comissão |
Instituição de comissão para operacionalização do regime de plantão do TCE-GO, nos termos da Portaria nº 158/2025-GPRES |
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A partir de 10/02/2025 |
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Comitê |
Composição e funcionamento do Comitê Gestor do Teletrabalho, conforme determinação do art. 6º, caput e § 1º e art. 31, da Res. Adm. nº 18/ 2022 |
28/01/2025 a 31/12/2026 |
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Comitê |
Regulamentação e composição do Comitê de Integridade Corporativa (CIC), em conformidade com a Res. Adm. nº 13/2024. |
28/01/2025 a 31/12/2026 |
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Comitê |
Regulamentação e composição do Comitê de Sustentabilidade do TCE-GO, nos termos da Res. Adm. nº 25/2024. |
28/01/2025 a 31/12/2026 |
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Comitê |
Regulamentação e composição do Comitê de Gestão de Segurança da Informação, em conformidade com a Res. Adm. nº 17/2024. |
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08/01/2025 a 31/12/2026 |
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Designação |
Designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do TCE-GO, nos termos da Res. Adm. nº 17/2024. |
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15/01/2025 a 31/12/2026 |
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Comissão |
Constituição, regulamentação e composição da Comissão Especial de Avaliação de Despesas – CEAD do TCE-GO |
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28/01/2025 a 31/12/2026 |
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Comissão |
Instituição da Comissão Disciplinar Permanente dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás |
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04/03/2024 a 04/03/2026 |