A 21ª reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO), realizada na quinta-feira (26/ago)  foi marcada pela discussão de  vários temas, entre eles a Nota Técnica sobre o retorno presencial e na forma híbrida, os desafios relacionados ao fornecimento de merenda escolar no sistema híbrido e a realização de eventos sobre busca ativa e fiscalização dos protocolos de retorno a retomada do ensino.

Ao abrir o encontro o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) Fabricio Motta destacou a importância e a repercussão positiva da Nota Recomendatória Nº 01/2021 aos Municípios , às instituições de Ensino e Conselhos Tutelares sobre a realização de busca ativa para diminuir o índice de evasão escolar no contexto da Pandemia Mundial de Covid-19 e a Nota Técnica nº02/2021,  publicada recentemente, sobre a necessidade de assegurar-se o fornecimento do serviço de transporte escolar aos alunos.

O fechamento das escolas após a pandemia e a data para o retorno as aulas presenciais também foram abordados, uma vez que cerca de 75% dos municípios goianos ainda estão com suas unidades fechadas.

Ficou acertada a elaboração de uma nova nota técnica para a definição de estratégias para a fiscalização do cumprimento dos protocolos de biossegurança na retomada das atividades presenciais pelas redes de ensino, tendo como referência a Manifestação Gaepe Brasil nº 02/2021. O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas presenciais, e sua elaboração imediata por aqueles entes federativos que ainda não o fizeram, levando em consideração a realidade local, os aspectos socioemocionais, cognitivos e normativos, dentre outros.  aprendizagem. O Gaepe-GO voltará a se reunir no próximo dia 23 de setembro.

GAEPE

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Goiás (Gaepe-GO), é uma articulação interinstitucional da qual participam  os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios de Goiás, os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE-GO e ao TCM-GO,  Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Federação Goiana de Municípios (FGM), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), gestores e representantes de Conselhos de Educação, sob coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Texto: Leonardo Rocha Miranda (Dicom/TCE-GO)