O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) é integrada pelos dirigentes das cortes de contas brasileiras. Ele foi constituído em maio de 2018, com o fim de promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e desenvolver e estimular o estudo de temas jurídicos e de questões que possam ter repercussão em mais de um tribunal de contas.

O CNPTC também tem como atribuição defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais dos tribunais de contas e contribuir para sua integração em todo o território nacional.

A entidade é dirigida pelo também presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Guaraná.

Para mais informações, acesse o site do CNPTC.

Além dos 33 tribunais de contas e do CNPTC, há também outras entidades representativas, cada qual com sua especificidade, que contribuem com o aprimoramento do controle externo no país. Entre elas, estão a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Também podem ser citadas a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), que prestam relevantes serviços à sociedade.

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Texto: Alexandre Alfaix. Ilustração: Anderson de Castro