Além dos 33 tribunais de contas que compõem o chamado Sistema Tribunais de Contas no Brasil, há também as entidades representativas, cada qual com sua especificidade, que contribuem com o aprimoramento do controle externo no país. Entre elas, estão a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Também podem ser citadas a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), que prestam relevantes serviços à sociedade.

O IRB é a mais antiga dessas entidades. Criado em 1973, essa associação civil tem o objetivo de auxiliar os tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas atividades. Ele é conhecido como o “braço acadêmico” do Sistema Tribunais de Contas, por conta dos seus eventos, seminários, congressos, revistas técnicas e livros. Por este motivo, recebeu o slogan de ser “A casa do conhecimento dos tribunais de contas”.

O IRB é estruturado administrativamente em cinco vice-presidências:

Relações Institucionais: busca parceiros nacionais e internacionais, por meio de acordos ou convênios, para desenvolver projetos ou ações;

Desenvolvimento Institucional: desenvolve ações de cooperação e em rede sobre as várias áreas dos tribunais de contas, como por exemplo: setores das ouvidorias, corregedorias, jurisprudência, bibliotecas, secretários de controle externo, assessorias de comunicação, gestão de TI nos Tribunais, gestão de pessoas dos TCs, etc.;

Auditoria: responsável pelas ações de tradução e apoio na implementação das normas internacionais de auditoria e publicação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público;

Políticas Públicas: cuida das ações para aprimoramento na fiscalização das políticas públicas, inclusive por meio o uso de indicadores, com destaque para o índice de eficiência da gestão municipal (IEGM) e índice de eficiência da gestão estadual (IEGE).

Ensino, Pesquisa e Extensão: que desenvolve as ações de capacitação de difusão do conhecimento, por meio de eventos, revista técnica e outras publicações.

O atual presidente do IRB é o conselheiro Edilberto Pontes, do TCE-CE, que foi reeleito para o próximo biênio. O conselheiro Celmar Rech, do TCE de Goiás, compõe a atual diretoria como membro do Conselho Fiscal. Para a gestão 2024-2025, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, irá compor a Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão, e Celmar Rech será mantido no Conselho Fiscal.

O TCE-GO também tem importante participação no Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, que é presidido pelo conselheiro Edson Ferrari, e no Comitê Técnico de Saúde, que tem como membros os conselheiros Carla Santillo e Edson Ferrari.

Para mais informações, acesse o site do IRB.

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