O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) divulgou metodologia, temas e quesitos utilizados no levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Estadual de Goiás (IEGE-GO), criado pela Resolução Normativa nº 7/2023. Eles foram apresentados e detalhados no Manual do IEGE-GO, publicado no Diário Eletrônico de Contas em 19 de maio, documento produzido em parceria com o Instituto Verbena, da Universidade Federal de Goiás (UFG), sob a coordenação da conselheira Carla Santillo e supervisão da Secretaria de Controle Externo do TCE-GO, contando, ainda, com a participação de diversos gestores públicos estaduais e pesquisadores e acadêmicos da UFG.

QUAL É O OBJETIVO DO IEGE-GO?

O índice proporciona uma visão panorâmica da gestão pública por meio do exame de sete dimensões que refletem as principais responsabilidades do Estado. Ele é um avanço na avaliação da gestão pública, tornando possível mensurar a qualidade do planejamento e da execução de ações governamentais.

QUAIS ÁREAS SÃO AVALIADAS?

Há subíndices que tratam de sete dimensões: planejamento, gestão fiscal, desenvolvimento econômico, saúde, educação, segurança e meio ambiente. Quando agregados, eles compõem o IEGE-GO.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ESPERADOS?

O IEGE-GO pretende monitorar e avaliar o desempenho da gestão estadual, além de estimular a adoção de boas práticas e a conformidade com as normas relativas a cada uma de suas sete áreas. Ele tem potencial para ser uma importante ferramenta de controle social, sendo de extrema importância a difusão de seus resultados à sociedade.

QUANDO HAVERÁ RESULTADOS?

Gestores públicos estaduais responderam a formulários em levantamento já finalizado. Os dados já foram consolidados em relatório técnico que foi encaminhado à conselheira Carla Santillo. Após análise, ela levará o processo ao Pleno para julgamento. Quando validados, os dados serão disponibilizados em painel interativo no Observatório do Cidadão.

O QUE O MANUAL APRESENTA?

O documento contém uma introdução sobre o IEGE-GO, trazendo seu conceito, histórico e um detalhamento metodológico. Em seus apêndices, o Manual apresenta os quesitos utilizados na avaliação das sete dimensões e a métrica de pontuação de cada quesito, dimensão e do índice final. Também são indicadas as fontes dos dados e as referências que orientam o trabalho.

Texto: Bruno Balduino