Se você leu a pergunta do título e sua resposta foi “não”, você faz parte de 42% da população que afirma desconhecer o termo. É o que mostra uma pesquisa recém-divulgada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Datafolha. O levantamento revelou, ainda, que a maior parte dos brasileiros (85%) não reconhece esse período como a fase mais importante para o desenvolvimento humano. Mas, afinal, o que é primeira infância?

“É o período compreendido entre a gestação e os seis anos de idade de uma criança”, explica o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Edson Ferrari, que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI/IRB). É exatamente nessa fase que o ser humano se desenvolve mais e mais rápido: aquisição de habilidades motoras e cognitivas, desenvolvimento social e afetivo, e intensas transformações cerebrais. Até os 6 anos, o cérebro realiza 1 milhão de sinapses por segundo e 90% das conexões são estabelecidas. Por isso, a primeira infância é conhecida como uma janela de oportunidades.  

E se tem mais oportunidades, tem também mais responsabilidades. Políticas públicas efetivas em áreas como educação, saúde, assistência social, proteção e segurança, cultura e distribuição de renda são urgentes e exigem empenho de gestores e sociedade. Em um estudo recente, o pesquisador Daniel da Mata, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisou o impacto da expansão da rede de esgoto sobre indicadores de saúde de recém-nascidos e verificou que as famílias das áreas beneficiadas com sistema de esgoto desde o início da gravidez tiveram filhos com maior peso e menor chance de prematuridade. 

O Brasil tem cerca de 18 milhões de brasileiros entre zero e seis anos. “Através do Comitê, nós temos percorrido o Brasil inteiro, mobilizando os Tribunais para que trabalhem junto com os gestores municipais e governos estaduais em prol da primeira infância”, destacou o conselheiro Ferrari. Conhecido como Agosto Verde, o mês é dedicado à promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes, às crianças e suas famílias.  

ATUAÇÃO DO TCE-GO

Visitas a municípios goianos integrantes da amostra de uma auditoria operacional que tem como foco políticas públicas voltadas à primeira infância foram realizadas pela equipe do TCE-GO no primeiro semestre deste ano, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). A auditoria integra instituições de controle externo de todo o país.

No âmbito do Comitê Goiano da Primeira Infância, o Tribunal participou de discussões sobre a expansão do Programa Família Acolhedora e o Programa Rede Nascer. Além disso, o TCE-GO hospeda o Portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que agrega dados relacionados à efetividade de políticas públicas que impactam a primeira infância. A página contém painéis com informações sobre todos os estados e municípios do país e tem uso intuitivo.

Texto: Gabriella Gouvêa