Planos de Fiscalização
O Plano de Fiscalização possui periodicidade bianual e contém as diretrizes necessárias para orientar objetivamente as atividades de controle externo.
As diretrizes do Plano de Fiscalização estabelecidas devem estar alinhadas com o Plano Estratégico e o Plano de Diretrizes da Presidência, demonstrando a respectiva vinculação com os objetivos, conforme artigo 6º, §1º da Resolução Administrativa 05/2016 .
A elaboração do Plano de Fiscalização considerará, sempre que possível, o conteúdo de planos similares dos sistemas de controle interno e dos demais órgãos de controle e fiscalização da Administração Pública Estadual.
Para visualizar os Planos de Fiscalização já existentes, veja tabela abaixo.
|
Título |
Descrição |
|
Resolução Normativa nº 02/2023 que aprova o Plano de Fiscalização para o biênio 2023-2024. |
|
|
Resolução Normativa nº 02/2021 que aprova o Plano de Fiscalização para o biênio 2021-2022. |
|
|
Resolução Administrativa nº 008/2019 que aprova o Plano de Fiscalização para o biênio 2019-2020. |
|
|
Resolução Normativa nº 002/2017 que aprova o Plano de Fiscalização para o biênio 2017-2018. |
|
|
Resolução Normativa nº 001/2016 que aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2016. |
|
|
Apresentação do Macro Plano de Fiscalização 2016. |
|
|
Resolução Normativa nº 001/2015 que aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2015. |
|
|
Apresentação do Macro Plano de Fiscalização 2015. |
|
|
Resolução Normativa nº 001/2014 que aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2014. |
|
|
Apresentação do Macro Plano de Fiscalização |