Mecanismos de Governança

A Governança no TCE-GO envolve três funções básicas, a saber: (i) avaliação do ambiente organizacional (interno e externo), (ii) direcionamento estratégico alinhado às partes interessadas (Poder Legislativo, jurisdicionados e sociedade em geral) e com foco no alcance dos objetivos estabelecidos e (iii) monitoramento do desempenho organizacional frente às metas estabelecidas e expectativas das partes interessadas. Para o exercício das funções de governança mencionadas, três mecanismos são necessários: liderança, estratégia e controle.

Associado ao provimento de competências necessárias à otimização dos resultados organizacionais, o referido mecanismo é materializado no TCE-GO a partir de:

- Pessoas e competências: O direcionamento da área de Gestão de Pessoas no TCE-GO é realizado pela Política de Gestão de Pessoas, sendo as competências de cada unidade observadas no Manual de Funções. O TCE-GO possui ainda Sistema de Avaliação de Desempenho e, de modo alinhado, planejamento de capacitação para gestores e servidores no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC). Ressalta-se que a transparência de pessoal é observada no Portal da Transparência. 

- Princípios e comportamentos: Sob prisma comportamental, observa-se no TCE-GO a presença de Código de Ética para membros e servidores, além de Comissão de Ética enquanto espaço de operacionalização da temática em nível organizacional.

- Liderança organizacional: A distribuição de responsabilidades no âmbito da estratégia organizacional do TCE-GO está consolidada no Sistema de Planejamento e Gestão e no PO-Gerir Estratégia Organizacional. Menciona-se ainda, como espaços de exercício da liderança e tomada de decisão organizacional, as reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE) e de Análise Crítica (RAC). Como mecanismo de prestação de contas sobre a atuação organizacional, cita-se o Boletim de Governança e Gestão (BGG).

- Sistema de Governança: O balanceamento de poder e a segregação de funções estão previstas no Sistema de Governança do TCE-GO e na atuação por Gestão de Processos.

Associado à definição de objetivos e estratégias de atuação compatíveis com os interesses das partes interessadas, o referido mecanismo é materializado no TCE-GO a partir de:

- Relacionamento com partes interessadas: O TCE-GO considera as demandas das partes interessadas por meio de projeto denominado “Inteligência Organizacional”, cujo objetivo é a consolidação de informações das partes interessadas para identificação de oportunidades de melhoria organizacional. Já a divulgação dos resultados com foco nas partes interessadas é observada por meio de iniciativas como: o Boletim de Governança e Gestão (BGG) e o Diálogo Acadêmico da Qualidade.

- Estratégia Organizacional: A atenção ao modelo de estratégia organizacional é observada na institucionalização de Sistema de Planejamento e Gestão e de Procedimento Operacional ligado à atividade “Gerir Estratégia Organizacional”. Cita-se ainda a gestão dos Planos Institucionais e do Desempenho Institucional como elementos que reforçam a atuação organizacional planejada do TCE-GO.

Associado à definição de sistemáticas de avaliação, transparência e accountability, o referido mecanismo é materializado no TCE-GO a partir de:

- Gestão de riscos e controle interno: Elemento observado por meio do conteúdo apresentado no Procedimento Operacional “Gerir Estratégia Organizacional”.

- Auditoria interna: Componente observado em função de auditoria interna sob responsabilidade de unidade de Controle Interno do TCE-GO.

- Accountability e transparência: Elemento identificado por meio do Boletim de Governança e Gestão (BGG) e Portal da Transparência institucional.

Para saber mais sobre o assunto, consulte:

- Referencial Básico de Governança (TCU);

- Manual de Gestão de Riscos (TCU).