Título

Descrição

Resolução Administrativa 15/2023

Controle Externo

Institui o Serviço de Fiscalização de Atos de Pessoal - I e o Serviço de Fiscalização de Atos de Pessoal - II na estrutura organizacional da Secretaria de Controle Externo.

Altera a Resolução Administrativa nº 19/2022.

Resolução Administrativa 19/2022

Administrativo

Promove adequações na estrutura organizacional e competências dos órgãos e unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e dá outras providências.

Resolução Administrativa 03/2021

Administrativo

Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Controle Externo - Escoex  Aélson Nascimento.

Resolução Normativa 11/2016

Controle Externo

Altera atribuições do Serviço de Monitoramento;

Altera atribuições da Secretaria de Controle Externo.

Secretaria

Altera atribuições da Secretaria Geral.

Altera as Resoluções Normativas nº 09/2012, nº 07/2015 e nº 09/2016.

Resolução Normativa 13/2016

Tecnologia da Informação

Altera atribuições da Gerência de Tecnologia da Informação.

Altera atribuições do Serviço de Sistemas de Informação.

Altera atribuições do Serviço de Suporte Técnico e Infraestrutura.

Altera as Resoluções Normativas nº 09/2012 e nº 07/2015 e Revoga a Resolução Normativa Nº 006 de 2001.

Resolução Normativa 09/2016

Controle Externo

Regulamenta o funcionamento do Serviço de Informações Estratégicas.

Altera as Resoluções Normativas nº 09/2012 e nº 07/2015.

Lei nº 16.168, de 11 de Dezembro de 2007

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.