O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) promoveu na tarde desta segunda-feira (11/ago), sob a condução do conselheiro Kennedy Trindade, uma mesa técnica dedicada ao projeto de parceria público-privada para universalização do acesso à coleta e tratamento de esgoto em Goiás. Ao todo, 216 municípios vão ser beneficiados. Na ocasião, a equipe técnica do Tribunal apresentou apontamentos e sugestões de melhoria relativos aos documentos que compõem a primeira fase do projeto, como os relatórios de avaliação técnico-operacional e de avaliação socioambiental.

A apresentação da pauta da reunião ficou a cargo de servidores da Gerência de Fiscalização do Eixo Social e, também, do Serviço de Fiscalização da Infraestrutura e Meio Ambiente do TCE-GO. Os apontamentos foram discutidos junto a representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Saneago, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e às empresas integrantes do consórcio responsável pela elaboração do projeto.  

“A equipe técnica do Tribunal conseguiu, com muito estudo e dedicação, nos trazer uma radiografia de tudo aquilo que está sendo construído para essa parceria público-privada. No dia 15 de setembro faremos a segunda mesa técnica e o que discutimos aqui hoje será mitigado nessa próxima reunião”, destacou o conselheiro Kennedy Trindade. Para a coordenadora-geral do projeto e vice-presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Eliane Simonini, “a mesa técnica permite aperfeiçoar a proposta e, assim, realizar um leilão mais atrativo e eficiente”.

Segundo Eliane, uma audiência pública deve ser realizada em breve e, além disso, duas consultas públicas estão abertas e recebem, até 2 de setembro, contribuições da sociedade para o projeto. O advogado Wladimir Antonio, que representa uma das empresas integrantes do consórcio contratado pelo BNDES para realização de estudos e definição do modelo de PPP a ser adotado, destaca que as mesas técnicas promovidas pelo Tribunal são um modelo a ser replicado. “Essa talvez seja a forma mais prática e objetiva de melhorar a qualidade dos projetos desenvolvidos”, concluiu.

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Texto: Gabriella Gouvêa