Consulta de Pauta
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Tribunal Pleno - Ordinária
Tribunal de Contas do Estado de Goiás, pauta de julgamento 29ª sessão ORDINÁRIA do TRIBUNAL PLENO do dia 20/09/2023 às 15:00 horas
Esta pauta FECHOU no dia 15/09/2023 às 14:00:00 horas
Membros:
SAULO MARQUES MESQUITA - Presidente
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA - Relator
EDSON JOSÉ FERRARI - Relator
CARLA CINTIA SANTILLO - Relatora
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - Relator
CELMAR RECH - Relator
HELDER VALIN BARBOSA - Relator
CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - Procurador
ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA - Secretária
PAUTA (art. 150, INCISO I - VI, RI-TCE)
Relator: SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
1 - Processo nº: 202200047003816/312 (/ConsultaProcesso?proc=356607) - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO Julgado
Instituto de Gestão e Humanização - Igh
Secretaria de Estado da Saúde - Ses
Sergio Alberto Cunha Vencio
Ementa:
Processo nº 202200047003816/312, trata os autos de Representação apresentada a esta Corte de Contas pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), em face do Chamamento Público nº 09/2022-SES/GO, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vocacionado à seleção de organização social para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual da Mulher (HEMU).
Relator: KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
2 - Processo nº: 202300047001181/317 (/ConsultaProcesso?proc=358837) - 317-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Julgado
Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Tribunal de Contas do Estado de Goias - Tce-Go
Pedro Henrique Ramos Sales
Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra
Selene Peres Peres Nunes
Francisco Sérvulo Freire Nogueira
Adib Elias Junior
Rafael Arruda Oliveira
Saulo Marques Mesquita
Helder Valin Barbosa
Lucas Alberto Vissotto Junior
Antonio Leite dos Santos Filho
Ementa:
Processo nº 202300047001181/317, Memorando 73/2023 - GCKT - Trata os presentes autos de Proposta de Celebração de Termo de Ajustamento de Gestão, formulado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, com vistas a buscar soluções consensuais para as impropriedades detectadas no âmbito do Processo nº 201800047000438 - passarela na Rodovia GO-237, trecho: Niquelândia/Muquém.
Relator: CELMAR RECH
3 - Processo nº: 201700047000595/312 (/ConsultaProcesso?proc=314846) - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO Julgado
Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go
Terra Forte Construtora Ltda
Wanderley David de Souza
Pedro Henrique Ramos Sales
Antonio Leite dos Santos Filho
Antonio Wilson Porto
Manoel Rodrigues Rabelo Neto
Ataualpa Nasciutti Veloso
Fernando dos Santos Carneiro
Arnaldo de Barros Moreira da Silva
Construtora Inga Ltda
Lucas Alberto Vissotto Junior
Celso Hiroki Sakuma
Unidas Construtora Ltda
Kassia Ferreira da Silva
Danillo Martins Ferreira
Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Egesa Engenharia S/A
Iris Bento Tavares
Ementa:
Processo nº 201700047000595/312, que trata de Representação apresentada a este Tribunal pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO, representado por seu Procurador-Geral Interino, Dr. Fernando dos Santos Carneiro, a fim de que seja realizada auditoria para apurar as razões que levaram ao elevado número de obras e serviços paralisados no Estado de Goiás, especificamente no âmbito da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP).
4 - Processo nº: 201711867000122/312 (/ConsultaProcesso?proc=314437) - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO Julgado
Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - Goinfra
Lucas Alberto Vissotto Junior
Pedro Henrique Ramos Sales
Henrique Moraes Ziller
Enio Caiado Rocha Lima
Ana Paula Oliveira Rosa
Jayme Eduardo Rincon
Ementa:
Processo nº 201711867000122/312, em que a Controladoria Geral do Estado (CGE), encaminha a esta Corte de Contas o Relatório Conclusivo de Inspeção nº 024/2017-SCI - Autos nº 201611867000579, referente à inspeção nas obras de implantação da Rodovia GO-568, trecho: Palmeiras/Indiara.
Relator: HELDER VALIN BARBOSA
5 - Processo nº: 202200047001507/312 (/ConsultaProcesso?proc=352073) - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
Tribunal de Justiça do Estado de Goias - Tjgo
Carlos Alberto Franca
Ementa:
Processo nº 202200047001507/312, trata os presentes autos de Representação com pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., recepcionada no portal eletrônico da Ouvidoria do TCE-GO sob o nº 533, em face de possíveis ilegalidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 25/2022 - TJ/GO, constante dos autos do Sistema PROAD do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, PROAD nº 20211000310585.