Agosto de 2023 marcou o primeiro Mês da Primeira Infância após a sanção da Lei n° 14.617/23, que designou o oitavo mês do ano à conscientização sobre a importância da atenção integral às crianças de zero a seis anos de idade. Em Goiás, o período foi marcado por ações do Comitê Goiano pela Primeira Infância, que agrega entidades e órgãos em defesa da causa, com destaque para o anúncio de evento que receberá autoridades de todo o estado para assunção de compromisso com as crianças.

O Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu me Comprometo! ocorrerá em 14 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), das 9h às 18h. A iniciativa reunirá prefeitos, secretários municipais e autoridades de todo o estado para debates sobre políticas públicas para crianças, com palestras de gestores e especialistas no assunto.

O evento será dividido em dois turnos. Pela manhã, após cerimônia de abertura, secretários municipais e assessores acompanharão apresentações que abordarão o tema sob uma perspectiva técnica. À tarde, prefeitos participarão de solenidade em que serão conclamados a firmar compromisso público com a primeira infância. Prefeitos, secretários, assessores e demais autoridades deverão se inscrever até o dia 13 de setembro, na plataforma Sophos, no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Confira abaixo a programação resumida:

9h00 - Abertura

9h30 - Plano Municipal da Primeira Infância: Como Fazer - Dr. Vital Didonet

10h20 – Palestras

11h00 - Apresentação do Comitê Goiano pela Primeira Infância

11h20 - Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Luziânia - Dra. Célia Regina Lara

11:50 - Intervalo para almoço

13h00 - Apresentação cultural

14h00 - Composição da mesa e pronunciamentos

15h30 - Família Acolhedora - Dra. Ivânia Ghesti

16h10 - Entrega de diplomas

16h30 - Assinatura do termo de compromisso

18h00 - Encerramento

PRIMEIRA INFÂNCIA

Etapa da vida que vai de zero aos seis anos de idade, sendo crucial para o desenvolvimento de uma pessoa. Assegurar direitos básicos nesse período garante ao indivíduo um desempenho melhor na escola, trabalho e vida social, influenciando sua formação física, mental, cognitiva e emocional. Nesse sentido, foi desenvolvido o Portal da Primeira Infância, que oferece indicadores sobre consultas pré-natal, mortalidades infantil e materna, imunização, acesso a água potável, percentual de crianças em creches, entre outros.

COMITÊ GOIANO

Além do TCE-GO e do TCM-GO, o Comitê Goiano do Pacto Nacional da Primeira Infância é composto pelo Tribunal de Justiça (TJ-GO), Governo de Goiás, Defensoria Pública do Estado (DPE-GO), Assembleia Legislativa (Alego), Ministério Público do Estado (MP-GO), Prefeitura de Goiânia, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO), Arquidiocese Metropolitana de Goiânia e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), unindo esforços para garantir os direitos das crianças em Goiás.

SERVIÇO

Evento: Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu me Comprometo!

Transmissão: canal do TCE-GO no YouTube

Data: 14 de setembro de 2023

Horário: das 09h00 às 18h00

Inscrições: Sophos TCM-GO (exclusivamente para prefeitos e secretários municipais goianos)

Texto: Bruno Balduino; Arte: Anderson de Castro