TCE-GO multa ex-presidente da Goinfra e determina recuperação de erosões
TCE-GO multa ex-presidente da Goinfra e determina recuperação de erosões
Em medida cautelar, Tribunal assina prazos para sinalização imediata da existência de erosões com maiores riscos e plano de ação para recuperação dos demais trechos inspecionados
- person Vinicius Teles de Oliveira
- schedule 07/11/2019
- Atualizado em 23/03/2022
O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Pedro Henrique Ramos Sales, terá de tomar uma série de providências para corrigir as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em relatório de inspeção referente a oito trechos de rodovias goianas, abrangendo quase três mil quilômetros.
Em medida cautelar apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (6/nov), o relator, conselheiro Sebastião Tejota, assinou prazos para que a Goinfra providencie sinalização horizontal e vertical sobre a existência de erosões com risco de acidentes em três trechos de rodovias goianas, apresente relatório sobre a situação das erosões e um plano de ação para recuperação de trechos apontados na inspeção.
A decisão também aplica multa de R$ 7.042,22 a Enio Caiado Rocha Lima, ex-presidente da agência no período da fiscalização (a partir de 19/03/2019), por não ter corrigido e nem executado sinalização horizontal e vertical ostensiva adequada, nem tampouco eliminado as erosões relacionadas pela equipe do Tribunal. Ao longo do ano, o conselheiro Tejota emitiu uma série de alertas à Goinfra sobre os problemas nos trechos analisados como “panelas”, afundamentos, sinalização deficiente, erosões alcançando a rodovia e até deslizamentos de terra.
Os prazos concedidos foram de dez dias para a sinalização horizontal e vertical ostensiva; 30 dias para recuperação das erosões apontadas no relatório de inspeção (quadro 1), respeitada a discricionariedade do administrador e as limitações de natureza orçamentária e financeira; 30 dias para apresentar relatório sobre a situação de risco das erosões existentes, com plano de ação para recuperação, nos trechos rodoviários que compõem as oito rotas inspecionadas.
Veja quais foram as rotas inspecionadas
ROTA 01
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|---|---|---|
|
GO-215 |
Entroncamento da BR-153 / Piracanjuba |
25,5 |
|
GO-217 |
Piracanjuba / Entroncamento da GO-139 |
26,8 |
|
GO-139 |
Entroncamento da GO-217 / Entroncamento da GO-213 |
41,0 |
|
GO-213 |
Caldas Novas / Morrinhos |
51,0 |
|
GO-213 |
Morrinhos / Caldas Novas (Trechos Duplicados = 9,5 Km + 8,5 Km) |
18,0 |
|
GO-147 |
Piracanjuba / Bela Vista (Entroncamento da GO-020) |
33,9 |
|
TOTAL |
196,2 |
|
ROTA 02
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (km) |
|---|---|---|
|
GO-070 |
Inhumas / Cidade de Goiás (duplicado) |
49,0* |
|
GO-164 |
Cidade Goiás / Araguapaz |
119,0 |
|
GO-530 |
Araguapaz / Arauanã |
55,0 |
|
TOTAL |
223,0 |
|
ROTA 03
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (km) |
|---|---|---|
|
GO-070 |
Cidade de Goiás / Itapirapuã |
58,0 |
|
GO-173 |
Britânia / Aruanã |
38,0 |
|
GO-164 |
Araguapaz / da Entroncamento GO - 239 |
143,0 |
|
GO-239 |
Entroncamento da GO-164 / Lote 01 (Bandeirantes) |
32,5 |
|
GO-347 |
Crixás / Santa Terezinha de Goiás |
33,0 |
|
GO-154 |
Santa Terezinha de Goiás / Itapaci |
64,0 |
|
GO-336 |
Itapaci / BR-153 |
21,0 |
|
GO-080 |
Entroncamento da GO-080 (Barro Alto) / Jaraguá |
92,0 |
|
TOTAL |
481,50 |
|
ROTA 04
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|
GO-164 |
Entroncamento da BR-060 / Entroncamento da BR-452 |
45,0 |
|
GO-164 |
Entroncamento da BR-452 / Quirinópolis |
57,8 |
|
GO-206 |
Quirinópolis / Itarumã |
119,7 |
|
GO-178 |
Itarumã / Itajá |
41,0 |
|
GO-178 |
Itajá / Aporé |
45,3 |
|
GO-184 |
Aporé / Serranópolis |
95,0 |
|
GO-184 |
Serranópolis / Jataí |
51,2 |
|
TOTAL |
455,0 |
|
ROTA 05
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|
GO-060 |
Goiânia (Lado Direito) / Iporá / Piranhas |
307,8 |
|
GO-060 |
Trindade / Goiânia (Lado Esquerdo) |
20,7 |
|
GO-174 |
Iporá / Rio Verde |
165,3 |
|
GO-568 |
Indiara / Palmeiras de Goiás |
38,4 |
|
GO-050 |
Palmeiras de Goiás / Trindade |
51,4 |
|
TOTAL |
583,6 |
|
ROTA 06
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|---|---|---|
|
GO-403 |
Goiânia / Senador Canedo |
9,8 |
|
GO-403 |
Senador Canedo / Goiânia |
9,8 |
|
GO-537 |
Ligação GO-403/GO-010 (Sen. Canedo) |
4,2 |
|
GO-010 |
Goiânia / Senador Canedo (Entroncamento GO-537) / Vianópolis / Luziânia |
181,1 |
|
GO-330 |
Vianópolis / Catalão |
188,1 |
|
GO-213 |
Ipameri / Campo Alegre |
55,2 |
|
GO-020 |
Entroncamento BR-050 (Cristalina) / Pires do Rio |
67,6 |
|
TOTAL |
515,8 |
|
ROTA 07
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|---|---|---|
|
GO-462 |
Goiânia / Nova Veneza |
29,0 |
|
GO-222 |
Nova Veneza / Nerópolis |
10,5 |
|
GO-222 |
Nerópolis / Anápolis |
29,9 |
|
GO-338 |
Abadiânia / Pirenópolis |
50,4 |
|
GO-225 |
Pirenópolis / Corumbá de Goiás |
16,9 |
|
GO-237 |
Niquelândia / Entroncamento da GO-132 |
27,6 |
|
GO-132 |
Entroncamento da GO-237 / Colinas do Sul |
56,6 |
|
GO-239 |
Colinas do Sul / Alto Paraíso de Goiás |
69,6 |
|
GO-118 |
Alto Paraíso Goiás / Divisa DF / BR-010 |
163,2 |
|
TOTAL |
453,7 |
|
ROTA 08
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|
GO-040 |
Goiânia / Aragoiânia |
35,0 |
|
GO-040 |
Aragoiânia / Entroncamento da GO-217 (Cromínia) |
51,0 |
|
GO-040 |
Entroncamento da GO-217 (Cromínia) / Pontalina |
32,0 |
|
GO-040 |
Pontalina / Aloândia |
28,0 |
|
GO-040 |
Aloândia / Entroncamento da BR-452 (Bom Jesus) |
68,0 |
|
GO-309 |
Itumbiara / Buriti Alegre |
38,0 |
|
GO-419/476 |
Buriti Alegre / Morrinhos |
55,0 |
|
GO-147 |
Morrinhos / Piracanjuba |
56,0 |
|
TOTAL |
363,0 |
|
Texto: Alexandre Alfaix
Arte: Duda Alho, estagiária Convênio TCE-GO/CIEE/Unip
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| 23/03/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Pedro Henrique Ramos Sales, terá de tomar uma série de providências para corrigir as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em relatório de inspeção referente a oito trechos de rodovias goianas, abrangendo quase três mil quilômetros. Em medida cautelar apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (6/nov), o relator, conselheiro Sebastião Tejota, assinou prazos para que a Goinfra providencie sinalização horizontal e vertical sobre a existência de erosões com risco de acidentes em três trechos de rodovias goianas, apresente relatório sobre a situação das erosões e um plano de ação para recuperação de trechos apontados na inspeção. A decisão também aplica multa de R$ 7.042,22 a Enio Caiado Rocha Lima, ex-presidente da agência no período da fiscalização (a partir de 19/03/2019), por não ter corrigido e nem executado sinalização horizontal e vertical ostensiva adequada, nem tampouco eliminado as erosões relacionadas pela equipe do Tribunal. Ao longo do ano, o conselheiro Tejota emitiu uma série de alertas à Goinfra sobre os problemas nos trechos analisados como “panelas”, afundamentos, sinalização deficiente, erosões alcançando a rodovia e até deslizamentos de terra. Os prazos concedidos foram de dez dias para a sinalização horizontal e vertical ostensiva; 30 dias para recuperação das erosões apontadas no relatório de inspeção (quadro 1), respeitada a discricionariedade do administrador e as limitações de natureza orçamentária e financeira; 30 dias para apresentar relatório sobre a situação de risco das erosões existentes, com plano de ação para recuperação, nos trechos rodoviários que compõem as oito rotas inspecionadas. Veja quais foram as rotas inspecionadas
ROTA 01
ROTA 02
ROTA 03
ROTA 04
ROTA 05
ROTA 06
ROTA 07
ROTA 08
Texto: Alexandre Alfaix
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